CCJ analisa projetos de iniciativa parlamentar, vetos e Medida Provisória

CCJ analisa projetos de iniciativa parlamentar, vetos e Medida Provisória

Na reunião desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo deputado Neto Evangelista (DEM), analisou vários projetos de iniciativa Parlamentar, vetos e a Medida Provisória 290, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Educacional “Escola Digna”, relatada pelo deputado Wendell Lages (PMN).

Estavam presentes na reunião também os deputados Wendell Lages, Dr. Yglésio (PDT), Duarte Júnior (PDT), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB).

Neto Evangelista fez uma avaliação positiva da reunião, por conta da apreciação da grande quantidade de matérias e explicou que os deputados integrantes da CCJ receberam vários projetos para permitir que a pauta seja limpa o quanto antes.

A MP No. 290, que institui a Política Educacional Escola Digna, permite que o secretário de Educação faça a nomeação de diretores de escolas nos locais em que não tenham aparecido candidatos para disputar a diretoria das escolas estaduais. Uma emenda apresentada pelo deputado César Pires tentava alterar a Medida Provisória, mas foi rejeitada.

Relatado pelo deputado Yglésio, recebeu sinal verde o projeto de resolução legislativa de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que concede o Título de Cidadão Maranhense ao deputado Adelmo Soares (PCdoB), nascido na cidade de Patos (Paraíba).

Foram analisados nove vetos totais e parciais aplicados pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em projetos de parlamentares.

Foi aprovada, também, a moção 01, de autoria do deputado Yglésio, que propõe “Moção de aplausos ao Corpo de Bombeiros do Maranhão, na pessoa do comandante-geral, coronel Célio Roberto, nos seguintes termos: “A Assembleia Legislativa congratula-se com todos os integrantes  do Corpo de Bombeiros do Maranhão, em especial aos militares que participaram das operações e ações de resgate  na tragédia ocorrida em Brumadinho”, tendo como relator Neto Evangelista.

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