Dino justificou a decisão diante do que considerou uma situação incompatível com a realização de uma deliberação naquele momento. “Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, afirmou.
Antes de pedir vista, Dino havia divergido do presidente da Corte, Edson Fachin, e defendido que os processos relacionados a Moraes e André Mendonça fossem reunidos. O ministro cobrou a definição de um rito para os casos e questionou a falta de datas e critérios claros para a análise dos procedimentos.
“Então por que um vai abrir processo hoje, outro na próxima semana e os outros, sabe-se Deus quando? Não tem data. Qual é o problema? O que acontecerá se não há rito?”, questionou Dino.
O debate ficou ainda mais tenso quando Luiz Fux interrompeu Dino para afirmar que não havia um inquérito em julgamento, mas apenas uma apuração. “Não estamos aqui com inquérito, nós temos uma apuração. O objetivo de hoje é deliberar”, disse Fux. Dino discordou e afirmou que, se essa fosse a definição adotada pela Corte, atos anteriores precisariam ser revistos.
Dino também criticou o que chamou de combate seletivo à corrupção e afirmou que o Supremo não deve se submeter a pressões externas. “Existe a ideia falsa de que o Tribunal deve se submeter a pressões”, declarou.
Em meio ao clima de confronto, a ministra Cármen Lúcia demonstrou imensa preocupação com a condução da sessão e, em tom de vergonha pediu desculpas ao povo brasileiro pelo que classificou como “espetacularização” dos debates. A manifestação da ministra expôs o desconforto dentro da própria Corte com a sequência de discussões públicas entre seus integrantes.
O pedido de vista encerrou, ao menos por enquanto, uma sessão que terminou sem uma definição sobre a questão analisada. Pelas regras do STF, o ministro que pede vista tem prazo de 90 dias úteis para devolver o processo, prorrogável por igual período. Até lá, permanece sem conclusão a discussão sobre os procedimentos envolvendo Moraes e as informações reunidas pela Polícia Federal a partir das mensagens e contatos de Vorcaro.
O Informante
