O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A solicitação foi enviada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e se baseia em uma declaração recente do magistrado durante evento público.
Na ocasião, Dino sugeriu a formação de uma “chapa imbatível” composta por Felipe Camarão (PT) como candidato a governador e a professora Teresa Helena Barros como vice, o que, segundo o parlamentar, configura violação do dever de imparcialidade exigido de um membro da Suprema Corte
Nikolas alega que a fala revela posicionamento político-partidário por parte do ministro, o que seria incompatível com as funções de um juiz do STF. O deputado também defendeu que o Senado analise o pedido com urgência, sob o argumento de que a postura de Dino compromete a credibilidade e a neutralidade da Corte.
Para o parlamentar, as falas ultrapassam os limites da liberdade de expressão pessoal e representam “interferência indevida no processo político local”.
Felipe Camarão é o pré-candidato do PT ao Governo do Maranhão em 2026. Foco do gracejo de Dino, a professora Teresa Helena Barros não faz planos de ingressar na política. Veja abaixo o discurso que fez Nikolas protocolar o pedido de impeachment contra o ministro do STF.
O documento protocolado por Nikolas Ferreira sustenta que o ministro violou preceitos constitucionais e infraconstitucionais ao abandonar a exigida neutralidade que rege a conduta dos membros do Judiciário.
A peça menciona ainda o desconforto entre aliados do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), adversário político de Camarão após romper com o vice. “A ativa atuação do ministro, do ponto de vista político, no que diz respeito aos rumos das eleições para o governo do estado, pode ser verificada no vídeo em que o atual vice-governador afirma que o ministro elegeu diversos vereadores em 2024”, argumenta o deputado.
Nesse segundo vídeo, Felipe Camarão afirma: “Para você ter uma ideia, são 31 vereadores em São Luís. Nós elegemos 26 [em 2024]. Nosso campo político, nosso time: Lula, Brandão, Dino e Camarão”, disse o vice-governador, em entrevista ao canal MyNews.
Nikolas x Dino
Para Nikolas, a declaração do vice-governador reforçaria a suposta participação eleitoral de Flávio Dino mesmo após sua ida para o STF, em dezembro de 2023. O parlamentar prepara uma outra representação a ser protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nikolas também aponta que Dino assumiu o STF em fevereiro de 2024, sem intervalo, após longa trajetória político-partidária. Flávio Dino foi governador do Maranhão de 2015 a 2022 e ministro da Justiça no governo Lula. Para o parlamentar, esse histórico exige ainda mais rigor quanto à neutralidade institucional esperada. “O indigitado agente público não apenas rompeu com o dever de neutralidade, como utilizou evento institucional, sua visibilidade pública e sua autoridade de ministro do Supremo Tribunal Federal para interferir diretamente na seara política do Maranhão”, diz o texto.
Juiz federal entre 1994 e 2006, Flávio Dino foi governador do Maranhão de 2015 a 2022, quando foi eleito senador. Em 2023, assumiu o Ministério da Justiça no governo Lula. No mesmo ano, em novembro, foi indicado pelo presidente para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Sua nomeação foi aprovada pelo Senado em dezembro, e ele tomou posse como ministro da Corte em fevereiro de 2024.
Com informações do Metrópoles.
