Depois de quase 100 dias de greve, a UFMA (Universidade Federal do Maranhão) anuncia que tem seu funcionamento comprometido após o Governo Federal ter bloqueado R$ 15 bilhões do orçamento de 2024, dos quais R$ 1,28 bilhões são referentes à pasta da Educação.
Por conta dessa medida, as dotações orçamentárias anuais das universidades, incluindo a UFMA, foram bloqueadas diretamente no SIAF, sistema utilizado pelo Governo Federal para execução do orçamento. De modo geral, isto significa que a universidade não pode realizar mais nenhum empenho e, consequente, pagamento até o desbloqueio.
A UFMA ainda alertou que despesas essenciais como luz, segurança, manutenção de espaços administrativos e de ensino como laboratórios, equipamentos, limpeza, entre outras áreas, podem ter seus pagamentos comprometidos ou até mesmo suspensos, prejudicando toda a comunidade acadêmica. As políticas de assistência estudantil também são diretamente afetadas com estas medidas, incluídas aqui, bolsas e restaurantes universitários.
Apesar do anúncio de suplementação financeira e investimentos da ordem de R$ 3,77 bilhões de reais nas universidades federais, por meio do Novo PAC, em junho deste ano, a UFMA lembrou que os valores se destinam exclusivamente a novas obras, assim como a retomada daquelas paralisadas, além da consolidação de projetos de estruturação da rede federal de ensino. Não sendo verbas de custeio, que são aquelas destinadas à manutenção das atividades rotineiras das instituições de ensino.
A UFMA já anunciou redução de despesas operacionais para garantir o funcionamento de seus campus em todo o estado, comprometendo-se, mesmo assim, em manter as atividades acadêmicas e administrativas. Só nesta última ação de limitação orçamentária pelo Governo Federal, a UFMA teve aproximadamente R$ 25 milhões de reais bloqueados.
É aguardar e conferir, mas o ano de 2024 não tá sendo nada fácil para UFMA e para o ensino superior público no Brasil.
Com informações de Jorge Aragão
