A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) está qualificando técnicos dos municípios para o cadastro rural.
A iniciativa é uma parceria com o Incra, dirigido aos responsáveis pelas unidades municipais de cadastros.
O curso teve início nesta terça-feira(13), na sede da entidade, e se estende até o dia 16.
Segundo Rui Alcides, superintendente substituto do Incra no Maranhão, o curso permite que o cadastramento seja feito de maneira mais eficiente.
“Esse curso é importante porque as declarações que são feitas na Unidades Municipais de Casdastramento geram um documento chamado CCIR, que serve para a transferência de imóveis para qualquer título em cartório. Essa declaração serve não apenas para quem possui terras, mas que os posseiros ajustem título de ocupação. Esse é um documento importante para a regularização do títutlo de propriedade”, esclarece Alcides.
Estão participando, nesta etapa, representantes de pelo menos 30 municípios. As aulas têm carga horária de 32 horas.
Para o secretário geral da Famem, Marcelo Freitas, a parceria da entidade municipalista com o Incra objetiva disponibilizar o serviço para os cidadãos que, muitas das vezes, não tem como se deslocar até a sede do Incra em São Luís.
“Com essa qualificação, garantimos que as prefeituras tenham um corpo técnico competente para atender à demanda existente nos municípios e encaminhá-las aos órgãos competentes, facilitando a regularização do imóvel rural”, afirma Freitas.
Sobre as aulas – Estamos promovendo um treinamento de nivelamento para técnicos das unidades municipais de cadastramento, evitando assim que as pessoas tenha que vir à sede do Incra em São Luís”, esclarece o instrutor Márcio Ferreira da Costa, do Incra de Minas Gerais.
A ideia é qualificar agentes públicos que já possuem experiências na prática, repassando atualizações sobre a legislação agrária, a correlata a tributação e o cadastramento dos imóveis rurais.
No entendimento de Helen Vilarins Lopes, técnica do município de Lago do Junco, o curso vem atender um público carente que muitas das vezes tem que fazer sacrifício para vir resolver essa questão no Incra em São Luís.
“É bom porque estamos recebendo treinamento do que é necessário para fazermos o cadastro no próprio municipio”, afirma Helen Vilarins.
