Em vídeo publicado na tarde desta quarta-feira (18) nas redes sociais, o vice-governador do
Maranhão, Felipe Camarão (PT), fez um alerta aos professores da rede pública estadual
acerca dos 15% do precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que encontra-se bloqueado após
escritórios advocatícios entrarem com petição requerendo honorários sobre o processo.
O vice-governador alertou para uma decisão judicial proferida pelo ministro do Supremo
Tribunal Federal, Nunes Marques, determinando a suspensão, pelo prazo de 60 dias, do
processo que discute o pagamento de 15% de honorários advocatícios, do processo contra a
Fazenda Pública, envolvendo o Estado do Maranhão, a União e o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão
(Sinproesemma)
Felipe Camarão alerta professores da rede estadual após decisão do STF sobre precatórios do Fundef…
🟢 4 pessoas lendo esta matéria agora
📅 18/12/2024 19h25
🔎 Apuração e Checagem Editorial
Conteúdo produzido pela redação com base em apuração jornalística própria, checagem de fatos e fontes oficiais da região.
📝 Redação / Cobertura Especial
⚖️ Todos os direitos reservados. Reprodução permitida mediante citação da fonte.
📬 Canal da Redação: viu algum erro nesta matéria ou tem informações para complementar?
Reportar Erro / Enviar Pauta
