A gestão Julinho Matos (PL) atingiu mais uma marca importante na cidade de São José de Ribamar.Após um importante trabalho de gestão fiscal, o Município atingiu nota A em Capacidade de Pagamento (Capag).
A nota é atribuída pelo Tesouro Nacional. E não é qualquer município que atinge essa marca.
A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos estados e municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município.
Os conceitos e variáveis utilizadas e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria STN nº 373/2020.
Precatórios
Durante a semana, a gestão Julinho já havia alcançado outra marca de destaque.
Em reconhecimento ao trabalho de pagamento de precatórios em dia, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, entregou o Selo de Regularidade de Precatórios ao prefeito (reveja).
