O governador Flávio Dino se reuniu, na tarde desta sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, com a Bancada Federal do Maranhão para dialogar sobre projetos de interesse do Estado e dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional. O objetivo é dialogar e unir esforços para que haja incrementos de recursos destinados a ações que fortaleçam as políticas públicas.
Durante a reunião, Flávio Dino apresentou uma série de pautas federativas que podem fomentar o desenvolvimento do Maranhão. Entre os temas abordados, estiveram questões relativas ao saneamento básico, a continuidade e fortalecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização, a cessão onerosa e bônus de assinatura, o Projeto de Lei dos fundos constitucionais e o pagamento de precatórios.
O governador fez uma exposição da atual situação fiscal e orçamentária do Estado e reiterou a importância da união com a Bancada Federal para que o Maranhão continue a honrar seus compromissos e fazer investimentos, mesmo na atual quadra de aguda crise econômica nacional. “Foi uma reunião produtiva e quero enaltecer a disposição da Bancada Federal de dialogar com o Governo do Maranhão”, destacou Flávio Dino.
Para ele, a reunião foi uma oportunidade de diálogo acerca de projetos de interesse do Maranhão, tanto referentes a temas legislativos, “ou seja, projetos de lei que podem ajudar para que haja incrementos de recursos para o Estado e para os municípios”, assim também “como o debate bastante produtivo sobre as chamadas emendas de Bancada”.
O senador Weverton Rocha afirmou ser muito importante “a Bancada Federal junto com o governador Flávio Dino discutir as ações pertinentes às políticas públicas que podem ser, de forma coletiva, procuradas as soluções”. Ele enfatizou a transparência do Governo ao expor a atual situação fiscal do Maranhão e dialogar acerca das pautas que estão no Parlamento e que são de interesse do estado. “Hoje ele preside a articulação dos governadores não só do Nordeste, mas nacional. Então a gente tem aqui hoje um conjunto de prioridades e podemos concentrar energia de forma articulada no Congresso Nacional”, realçou.
De acordo com o presidente da Bancada Federal, deputado Juscelino Filho, a reunião foi exitosa, pois foi uma oportunidade de debater com o governador Flávio Dino e com secretários de Estado sobre ‘temas importantes para o Governo do Maranhão que estão em tramitação no Congresso Nacional, matérias importantes, projetos importantes e prioritários, que o governador pontuou e pediu apoio de toda a Bancada”.
O parlamentar sublinhou a necessidade de dialogar sobre a destinação das emendas impositivas para áreas como resíduos sólidos, educação e saúde. “Então, uma reunião muito boa, a Bancada saiu daqui comprometida, como está, para poder encaminharmos e tratarmos sobre essas demandas que foram colocadas aqui, lá no Congresso Nacional. A Bancada está unida, forte e disposta a ajudar o Governo do Maranhão”, destacou.
Resíduos Sólidos
Reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (26).
Durante o encontro, o secretário de Programas Estratégicos, Luís Fernando, fez uma exposição sobre o projeto de formação de consórcios entre os municípios, que terá apoio do Governo do Estado, para o tratamento dos resíduos sólidos no Maranhão. O objetivo é ter ajuda da Bancada Federal. O governador explicou que uma das ideias apresentadas é justamente a atinente ao grave problema de coleta e destinação do lixo.
“É um problema que todos os municípios estão vivenciando, há prazos legais a serem cumpridos, nós apresentamos um pleito de que uma parte das emendas de Bancada seja destinada a estruturação de consórcios intermunicipais e, com isso, nós consigamos atender a essa necessidade dos municípios e melhorar a proteção ao meio ambiente”, explicou.
Juscelino Filho elogiou a iniciativa do Governo de apresentar um pré-estudo sobre o tema e o desejo é de que as emendas impositivas possam ajudar a “resolver o problema dos resíduos sólidos para os municípios maranhenses, trabalhar de forma consorciada com o apoio do Governo do Estado”.
Outros temas como a Base de Alcântara também estiveram em pauta na reunião, que contou ainda com a participação da senadora Eliziane e dos deputados André Fufuca, Bira do Pindaré, Cléber Verde, Gil Cutrim, Márcio Jerry, Gastão Vieira, Júnior Marreca Filho, Pedro Lucas Fernandes e Zé Carlos, além de secretários de Estado.
