Em mais um desdobramento judicial, a prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro, conhecida como Paula da Pindoba(PCdoB), foi afastada de suas funções
Categoria: Insegurança Jurídica
‘Para o STF crime no Brasil vai depender de quem pratica’ – Dino diz que termos ‘nazista’ e ‘fascista’ não caracterizam calúnia e vota a favor de processo contra Moro…
O ministro Flávio Dino afirmou, durante sessão da Primeira Turma do STF, que os termos “nazista” e “fascista” não configuram calúnia, injúria ou difamação. O
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