Produtores familiares que atuam no Maranhão agora podem contar com incentivos do Plano Safra da Agricultura Familiar, programa federal voltado para impulsionar pequenas produções agrícolas em todo o país. Apontado pelo Governo Federal como ‘o maior da história’, o Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2023/2024 foi lançado no Maranhão na sexta-feira (27), em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
Ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, detalhou as características do programa, durante coletiva de imprensa.
Segundo o ministro, o plano engloba diversas medidas, como o aumento da produção sustentável, maior oferta de alimentos, ampliação da capacidade produtiva da agricultura familiar (com acesso a maquinários adequados), desconcentração do crédito rural, promoção da inclusão produtiva, entre outras.
“Mais recursos para a agricultura familiar, recursos para aumentar a produção de alimentos, para ter comida farta na mesa do povo. O presidente Lula lançou o maior Plano Safra da Agricultura Familiar, e quero, com o governador Brandão, fazer todas as parcerias de fortalecimento da agricultura familiar, para que o agricultor tenha apoio, para que ele possa se mecanizar, para que ele possa ter assistência técnica, para que ele tenha, também, agregação de valor ao seu produto e formas de comercialização. Para que ele venda, receba com um preço justo e melhore a sua renda”, frisou o ministro Paulo Teixeira.
Para a safra 2023/2024 foram destinados, para todo o Brasil, R$ 71,6 bilhões ao crédito rural voltado aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores da agricultura familiar, marcando a retomada do apoio do Governo Federal ao trabalho de famílias rurais em todo o país.
O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Maranhão foi marcado, ainda, pelo anúncio de um conjunto de ações direcionadas aos produtores rurais de todas as regiões do estado, como a entrega de títulos de propriedade e casas para produtores, assim como reconhecimento de comunidades quilombolas. Também foi anunciada a ampliação de microcrédito para produtores, prestação de assistência técnica da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), distribuição de kits de irrigação e patrulhas mecanizadas e ampliação do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).
“A gente vai fortalecer a agricultura familiar no nosso estado para que os pequenos produtores, que precisam de apoio, possam ter o seu produto com qualidade, além de aumentar a sua produtividade. O pequeno agricultor precisa da tecnologia para melhorar a vida dele, e é isso que nós estamos fazendo, agregando ainda a certificação desses produtos, que podem ser vendidos nos supermercados”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Entre as ações apresentadas durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Maranhão, estão: o lançamento da campanha de adesão ao Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf) e o anúncio da Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena (PAA – Indígena) e do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).
A solenidade também foi marcada com a entrega de títulos de propriedade, reconhecimento de comunidades quilombolas, entrega de casas para produtores no município de Água Doce e cessão de escrituras públicas de propriedades a beneficiários do Crédito Fundiário.
“Agricultura familiar mais forte em todo o Maranhão! Com a presença do secretário da SAF, Bira do Pindaré, do ministro do MDA, Paulo Teixeira, e do governador Carlos Brandão, o Governo Federal lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar e um conjunto de ações direcionadas aos produtores rurais do estado. Além disso, o Governo do Maranhão, por meio da SAF, entregou escrituras do Programa Nacional do Crédito Fundiário beneficiando 217 agricultores familiares dos municípios de Vargem Grande, Tuntum, Nina Rodrigues, Santa Rita e Grajaú. Ainda durante o evento foram anunciadas importantes ações pela SAF: a campanha do SIRAF, a realização da FEMAF, o PAA Indígena e o PROCAF”, assegurou Bira do do Pindaré, secretário de Agricultura Familiar do Maranhão.
