Deputado do Maranhão assina projeto que busca garantir seguro-desemprego aos pescadores artesanais afetados pelo óleo que contamina as praias do Nordeste
Na colônia de pescadores mais antiga da Grande Recife, em Itapissuma, trabalhadores já veem fluxo de clientes diminuir por medo de contaminação (Foto: TERESA MAIA)
Vice-líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Márcio Jerry (MA), é um dos autores do Projeto de Lei que permite a concessão de seguro-desemprego para pescadores artesanais, no valor de um salário mínimo, na hipótese de dano ambiental em sua região de atuação. O texto, apresentado nesta quarta-feira (23), teve como motivação o derramamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. Ele é assinado por toda a bancada do partido, que é composta por oito parlamentares.
Para o parlamentar. a proposta representa uma reparação mínima por parte do Estado, diante da falta de respostas. “Estamos falando de milhares de trabalhadores que têm a pesca como meio de sobrevivência. Restituí-los diante deste cenário é o mínimo a ser feito”, afirmou.
Além de Márcio Jerry, assinam como coautores do projeto de lei os deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), Renildo Calheiros (PCdoB/PE), Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Professora Marcivânia (PCdoB/AP), Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Orlando Silva (PCdoB/SP). A autoria ficou sob responsabilidade de Daniel Almeida (PCdoB/BA).
