O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse nesta quarta-feira (4) a deputados de quatro comissões da Câmara (Cultura, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Direitos Humanos) que uma eventual expansão da base de Alcântara, no Maranhão, será discutida com as comunidades quilombolas da região durante 2020. Algumas reportagens publicadas na imprensa indicaram a possibilidade de remoção de 350 famílias, o que foi um dos motivos para a audiência.
Marcos Pontes afirmou que, após a aprovação do acordo que permitiu a exploração comercial da base, a fase agora é de procurar interessados e melhorar a infraestrutura local.
A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) disse que as comunidades quilombolas de Alcântara ainda não foram ouvidas pelo governo, o que tem gerado apreensão entre as pessoas. A deputada lembrou que a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho determina que essas comunidades sejam ouvidas sobre projetos que as afetem:
“Os quilombolas não foram consultados, atendidos, informados em nenhum momento desse processo. Isso é uma deficiência grave por conta de haver uma decisão de um órgão internacional, um órgão da ONU, que não foi atendida numa convenção da qual o país é subscritor”, disse Erundina.
Qualidade de vida
Marcos Pontes afirmou que acredita na adesão da comunidade local ao projeto porque, segundo o ministro, ele deve melhorar a qualidade de vida das pessoas:
“É natural as pessoas terem medo. Medo da mudança. Mas o fato é que a gente quer prosseguir e ter sucesso em alguma coisa, a gente vai precisar provocar a mudança. Se a gente continuar fazendo as coisas da mesma maneira, a gente vai ter o mesmo resultado. Então a gente precisa provocar a mudança. E a mudança vai ser grande lá, mas vai ser positiva”, disse Pontes.
O ministro explicou que a ideia é fazer com que Alcântara receba muitas pessoas que vão trabalhar na base, mas também desenvolver atividades que atraiam turistas e ensino especializado para a região.
Fusão Capes e CNPq
Outro ponto da audiência foi a possibilidade de fusão entre a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O ministro defendeu que esses órgãos permaneçam separados.
O diretor de Cooperação Institucional do CNPq, Vilson Almeida, disse que as duas agências são complementares, mas têm objetivos diferentes. A Capes trabalha com a formação de profissionais e o CNPq atua com projetos de pesquisa em parceria com o setor privado.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra
