O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto do relator Cristiano Zanin e aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três parlamentares do PL.
Os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA), além do suplente Bosco Costa (SE), são acusados de corrupção passiva e de envolvimento em um esquema de “comercialização” de emendas parlamentares. Todos os denunciados negam as acusações.
De acordo com a PGR, os três parlamentares teriam solicitado ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes uma “vantagem indevida” de R$ 1,6 milhão em troca da indicação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares. A denúncia aponta que os valores teriam sido negociados, mas não chegaram a ser pagos.
A defesa dos acusados nega qualquer irregularidade. Os advogados de Josimar Maranhãozinho alegam que a denúncia não apresenta provas concretas. Já os representantes de Pastor Gil afirmam que não há qualquer ato que o envolva diretamente no suposto esquema. Bosco Costa, por sua vez, argumenta que a acusação contra ele se baseia apenas em diálogos de terceiros, sem evidências suficientes.
Julgamento segue até 11 de março
O caso está sendo analisado no plenário virtual da Primeira Turma do STF, e o julgamento deve se estender até o dia 11 de março. Além de Zanin e Moraes, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda precisam votar. Caso a maioria aceite a denúncia, os parlamentares se tornarão réus e responderão a processo criminal no Supremo.
