A FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) acompanha com preocupação o novo afastamento do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva. A ordem foi dada nesta semana por um juiz de primeira instância da comarca e vai em sentido contrário ao que já tinha sido decidido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Não cabe à FAMEM julgar ninguém. Esse papel é da Justiça, e respeitamos isso. Mas defendemos uma regra que vale para todo mundo: ninguém é culpado antes de ser julgado, e quem foi eleito pelo povo só deve deixar o cargo quando houver motivo concreto e atual.
No caso de Buriticupu, os fatos que estão sendo discutidos não são novos. Eles já foram analisados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a segunda instância e o órgão mais alto da Justiça no estado. No fim de julho, o Tribunal decidiu que o prefeito deveria voltar ao cargo. Agora, menos de dois meses depois, um juiz de primeira instância determinou de novo o afastamento, pelos mesmos fatos e sem apontar nenhum fato novo. Desde que voltou, o prefeito vinha trabalhando normalmente e cumprindo tudo o que a Justiça determinou.
Afastar e reconduzir um prefeito várias vezes, pelos mesmos fatos, cria insegurança e atrapalha a vida da cidade. Obras, serviços de saúde, educação e pagamentos dependem de uma gestão estável. Quem mais sofre com essa instabilidade é a população.
O prefeito João Carlos sempre colaborou com as investigações e vai continuar se defendendo pelos caminhos legais, com respeito às instituições. A defesa já está recorrendo ao Tribunal de Justiça. A FAMEM confia que o Tribunal vai reexaminar o caso com serenidade e garantir o respeito ao voto de quem o elegeu.
A FAMEM segue ao lado dos municípios maranhenses na defesa da estabilidade administrativa, do direito de defesa e da vontade popular expressa nas urnas.
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM
