PL de Eliziane de taxar fortunas pode gerar R$ 40 bi para combate à Covid-19

PL de Eliziane de taxar fortunas pode gerar R$ 40 bi para combate à Covid-19

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou, nesta quinta (26), projeto de lei complementar que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório, que financiará necessidades de proteção social decorrentes da Covid-19.

Pela proposta o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. A estimativa é que a arrecadação seja de R$ 40 bilhões este ano.

Eliziane defende que neste momento de grave crise “é natural tributar o patrimônio dos que se enquadram no parâmetro de grandes fortunas”. Para a parlamentar, se este tipo de tributação não é aconselhável em tempos normais, pelo risco de elisão e evasão, este não é mais o caso.

“Tributar grandes fortunas é uma forma de a sociedade receber de volta uma pequena parcela de renúncias fiscais e subsídios dados no passado”, argumenta a parlamentar. Ela ressalta ainda que ao longo do tempo, foram trilhões de reais distribuídos em lucros e dividendos sem pagar imposto de renda, ou rendimentos de aplicações financeiras como letras de crédito agropecuárias ou imobiliárias.

Os brasileiros que vivem com mais de 320 salários mínimos possuem patrimônio declarado superior a R$ 1 trilhão. “Há 30 anos a Constituição autoriza esta cobrança, mas jamais foi instituída”, afirmou.

Martin Varão

Martin Varão

Martin Varão é técnico agrícola e eletrotécnica pelo IFMA. Graduado em jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão. Começou a trabalhar profissionalmente em 1992 na Tv São Luís/RedeTv. Depois passou por emissoras como Tv Difusora/SBT, onde exerceu as funções de repórter, editor-chefe e apresentador do Maranhão Rural por 10 anos). Na Tv Cidade/Record foi editor-chefe, repórter e apresentador do Programa Maranhão Empreendedor. Mantém o blog desde novembro de 2012. Contato: zap (98) 98470 0727

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