A coligação “Muda Ribamar”, composta por partidos PRD, PMB, Republicanos, PP, MDB, PSB, Avante e Federação PSDB/Cidadania, apresentou um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) pedindo a anulação dos votos e a cassação da chapa formada pelo prefeito de São José de Ribamar, Júlio César de Sousa Matos (Julinho), e seu vice, Natercio Silva Santos. A ação aponta abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais.
A acusação se baseia em áudios e mensagens atribuídos a Natercio Santos, que, segundo a coligação, negociava cargos públicos em troca de apoio político. O material, amplamente divulgado em redes sociais e blogs, sugere que lideranças comunitárias foram favorecidas para impulsionar a campanha de Julinho e Natercio. Entre as evidências apresentadas estão vídeos, conversas de WhatsApp e documentos relacionados às contratações feitas pela administração municipal.
A coligação alega que o juiz de primeira instância ignorou essas provas ao julgar improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O magistrado considerou que os fatos apresentados não tiveram impacto suficiente para desequilibrar o pleito. No entanto, a coligação contesta, afirmando que houve cerceamento de defesa, pois pedidos de perícia nos celulares dos envolvidos e oitiva de testemunhas foram negados.
No recurso, a coligação pede a anulação da sentença para que o caso volte à primeira instância e seja devidamente instruído. Como alternativa, solicita a cassação imediata dos mandatos de Julinho e Natercio e a declaração de inelegibilidade dos acusados por oito anos.
A defesa Julinho e Natercio, sustenta que as gravações apresentadas foram obtidas ilegalmente, violando a privacidade e intimidade dos envolvidos. Além disso, argumenta que prints de conversas no WhatsApp não foram autenticados, comprometendo sua validade como prova. A defesa também alega que os atos descritos não têm gravidade suficiente para caracterizar abuso de poder político ou econômico.
O caso agora está sob análise do TRE-MA, que decidirá se mantém a decisão inicial ou acolhe o recurso da coligação. Caso as acusações sejam confirmadas, Julinho e Natercio podem perder os mandatos e ficar inelegíveis por oito anos.
