Para fortalecer a campanha de Busca Ativa do Programa Tarifa Social no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), reuniu-se nesta quarta-feira (28), com a Equatorial Cemar e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Na ocasião, foram discutidas estratégias de execução da campanha nos municípios maranhenses.
O titular da Sedes, Márcio Honaiser, explicou que o objetivo do Governo do Estado é alcançar a meta de 1,5 milhões de famílias que se enquadram no benefício do Tarifa Social.
“Não mediremos esforços para localizar essas famílias e incentivá-las a atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), garantindo não só o desconto na conta de energia elétrica, mas a permanência em outros programas socioassistenciais federais e estaduais, como o Bolsa Família, Bolsa Escola, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros. Além da economia da família, a complementação de renda movimenta o comércio local e proporciona mais dignidade de vida aos usuários”, disse o secretário.
Honaiser anunciou ainda, o lançamento estadual do Programa Tarifa Social no próximo dia 09 de setembro, em São Luís. “Faremos um grande evento para mobilizar os 217 municípios nessa grande ação de busca ativa para a inclusão dessas famílias no programa”, acrescentou.
A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.
Para o presidente da Famem, Erlânio Xavier, a parceria com o Governo do Estado é de extrema importância para alcançar de forma mais eficaz o público alvo do programa.
“A Famem dialogará e incentivará os prefeitos, para que estes, juntos com suas equipes de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e Secretarias Municipais de Assistência Social, localizem essas famílias de baixa renda, para que elas possam usufruir do benefício que é delas por direito”, disse o presidente.
Tem direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.
O presidente da Equatorial Energia, Augusto Miranda, explicou que a Cemar já iniciou a busca ativa junto com a Sedes.
“Já estamos ministrando oficinas nas regionais de todo o estado, com a presença das equipes técnicas da Cemar e da Sedes. 600 mil famílias são beneficiarias do Tarifa Social, que gera em média, um desconto de R$ 400 por ano para cada consumidor. Estamos empenhados em localizar essas famílias que tem o perfil de beneficiário do programa, para que elas também possam ter essa encomia. Após o cadastro e a atualização de dados, se o consumidor atender aos critérios de baixa renda, ele indica para a Cemar o número da conta de energia e o número do NIS, e automaticamente ele passa a ter o desconto na conta”, esclareceu o presidente.
A Cemar também irá apurar mensalmente o quantitativo por município do Número de Identificação Social (NIS) atualizados ou novos cadastros; executar projetos, atividades, treinamentos e programas, afim de capacitar os servidores envolvidos; oferecer suporte técnico e operacional, além de supervisionar e fiscalizar a execução dos trabalhos.
O prefeito de São Bernardo, João Vitor Vieira, disse que o programa irá melhorar ainda mais a vida das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.
“Muitas famílias dependem de programas de complementação de renda como o Bolsa Família para se sustentar, porque a renda não atende às suas necessidades. O desconto é de grande valia à essas pessoas que ao mesmo tempo que irão economizar, poderão investir no comércio local e gerar lucros ao munícipio”, disse o prefeito.
Tarifa Social
O Tarifa Social é um programa criado pelo Governo Federal destinado a famílias de baixa renda, que oferece descontos na conta de energia de até 65% em relação à classe residencial normal, dependendo do seu consumo, e povos tradicionais, como indígenas e quilombolas.
