Com 79 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus.
No caso de mulheres provedoras de família, a cota será dobrada e chegará a R$ 1.200 reais.
O senador Weverton (PDT-MA) fez um apelo para que o pagamento do benefício seja imediato.
“Este Projeto de Lei (PL) deveria ser uma Medida Provisória (MP). Seria mais rápido. Já estaria sendo implementada e o dinheiro chegaria logo para as pessoas que precisam.O governo sempre faz MP e agora, que é necessário agilidade para que os recursos cheguem ao trabalhador na ponta, nada é feito”, criticou o parlamentar.
De acordo com o texto aprovado, os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia.
“Foi uma vitória para os brasileiros. Todos estão vendo o esforço que o Senado e a Câmara estão fazendo. É hora de unir forças e ajudar os trabalhadores. Os recursos precisam ser logo disponibilizados. Neste momento em que é preciso ficar em casa para salvar vidas, o povo tem pressa. Agora é com o presidente Bolsonaro, que precisa sancionar o texto”, afirmou.
O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.
Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.
