ALEMA

‘Tic-Tac’ – Depois de Barroso e Toffoli, Moraes é a bola da vez; gravação de reunião expõe crise sem precedentes no STF…

‘Tic-Tac’ – Depois de Barroso e Toffoli, Moraes é a bola da vez; gravação de reunião expõe crise sem precedentes no STF…

A crise teve início após o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório de cerca de 200 páginas com registros extraídos de aparelhos apreendidos na investigação do Banco Master. O material menciona o ministro Dias Toffoli e outras autoridades com foro privilegiado, e foi apresentado como fundamento para possível arguição de suspeição do magistrado na relatoria do caso.

Em sessão reservada realizada na quinta-feira, 12, dez ministros discutiram o tema. O placar inicial indicava oito votos favoráveis à permanência de Toffoli na relatoria e dois contrários — Fachin e Cármen Lúcia. Apesar da maioria, a falta de unanimidade e o desgaste institucional pesaram na decisão final.

Durante o debate, ministros fizeram críticas duras à atuação da PF. Alguns classificaram o relatório como ilegal e afirmaram que a corporação não poderia avançar sobre autoridade com prerrogativa de foro sem autorização prévia do Supremo. Houve manifestações de caráter corporativo, com o argumento de que admitir a suspeição com base em relatório policial abriria precedente para que qualquer ministro fosse alvo de questionamentos semelhantes.

A ministra Cármen Lúcia defendeu que o caso fosse resolvido rapidamente, antes do Carnaval, para evitar desgaste prolongado da Corte. Já o ministro Flávio Dino sustentou que a crise era política e sugeriu uma solução administrativa: a divulgação de uma nota pública de apoio a Toffoli, acompanhada da redistribuição voluntária do processo.

A proposta prevaleceu. Com apoio dos colegas, Toffoli decidiu encaminhar o caso para redistribuição. Por sorteio, a relatoria passou ao ministro André Mendonça.

O caso Master envolve a liquidação do banco, ocorrida em novembro de 2025, com impacto estimado em cerca de R$ 50 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), considerada a maior quebra da história do setor. O relatório da PF menciona ligações, mensagens e registros de interações entre Toffoli e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do banco.

Segundo interlocutores citados em reportagem, Toffoli atribui ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a iniciativa da entrega do relatório ao STF. A aliados, o ministro afirmou acreditar que o diretor-geral da PF teria agido com aval do presidente. O entendimento de Toffoli é que haveria motivações políticas por trás do envio do material, hipótese que ele relaciona a episódios passados de tensão entre ambos.

O relatório também cita o ministro Alexandre de Moraes, que trocou mensagens com Vorcaro e cuja esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, firmou contrato com o Banco Master no valor de R$ 130 milhões por três anos para prestação de serviços. Segundo a apuração publicada, não foram apresentadas evidências públicas de execução compatível com os valores previstos no contrato. Com a redistribuição do processo, aliados avaliam que a situação de Moraes pode se tornar mais delicada.

Nos diálogos da reunião, ministros também demonstraram preocupação com os efeitos institucionais do episódio. Houve menções à necessidade de preservar a imagem do tribunal e evitar uma divisão pública da Corte. Ao final, prevaleceu o entendimento de que a redistribuição voluntária, acompanhada de manifestação coletiva de apoio, poderia reduzir a pressão política e institucional sobre o STF.

A divulgação do conteúdo da sessão reservada, porém, ampliou o desgaste. Integrantes da Corte relataram estar “horrorizados” com o vazamento e avaliaram que o episódio expôs divergências internas e fragilizou a percepção pública sobre o Supremo.

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