O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), novas regras para o Revalida, exame nacional de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras. De acordo com o projeto, tanto faculdades de medicina privadas quanto públicas poderão revalidar os diplomas dos candidatos aprovados, e não somente as públicas, como é a regra atual para qualquer diploma expedido no exterior.
No entanto, as instituições precisarão ter curso de medicina com nota 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) para participar do Revalida.
O senador Weverton Rocha (PDT) elogiou o texto.
“É uma vitória não apenas de governo e de oposição, mas de todos estes médicos e residentes que saíram do país e, com muita luta, conseguiram concluir os seus estudos”, destacou o parlamentar.
A proposta aprovada determina que as provas de revalidação passarão a ser aplicadas duas vezes por ano. Atualmente, não há periodicidade fixa. A última vez que se aplicaram os exames foi em 2017.
O texto prevê ainda que os médicos formados no exterior que quiserem revalidar o diploma no Brasil passarão por uma prova teórica e um exame de habilidades clínicas. A mesma prova será aplicada por todas as escolas médicas participantes do Revalida.
Pelo sistema atual, os médicos formados no exterior que desejam revalidar seus diplomas no Brasil passam por um complexo processo que inclui a apresentação de currículos e históricos escolares e a participação em aulas de disciplinas consideradas faltantes. Só depois disso se submetem às provas.
“É um instituto público que vai aplicar as provas, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Será um tratamento único. Então, não tem perigo de um estudante ser submetido a uma prova mais fácil e o outro a uma mais difícil”, ressaltou Weverton.
De acordo com o projeto aprovado, o Revalida será implementado pelo governo federal e acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
“Muitos médicos poderão organizar a sua carreira e nós sabemos o tanto que é importante que eles continuem atendendo a nossa sociedade, principalmente rincões das regiões Norte e Nordeste do nosso país”, declarou.
O projeto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao texto inicial do Senado. Por causa das alterações feitas pelos deputados, teve de voltar para os senadores. O projeto foi para o Plenário do Senado em regime de urgência e agora vai para a sanção presidencial.
