Deputado Zé Inácio afirmou que é necessário um acompanhamento mais intensivo por parte das autoridades
Na sessão ordinária desta quarta-feira (17), o deputado Zé Inácio Lula (PT) disse que foi extremamente positiva a audiência pública proposta e coordenada por ele, na tarde de terça-feira (15), para debater a segurança das barragens no Maranhão. O evento contou com a participação de vítimas dos acidentes nas barragem dos municípios de Godofredo Viana e Pinheiro, além de representantes de órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e lideranças de movimentos populares.
A audiência integrou a Jornada Nacional de Lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), realizado anualmente por conta das comemorações em torno do Dia Nacional e Internacional de Luta das Populações Atingidas por Barragens (14 de março).
O parlamentar afirmou que é necessário um acompanhamento mais intensivo por parte das autoridades, até como forma de evitar tragédias ocorridas, tais como o transbordamentos das barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, que resultaram em um elevado número de mortos e desabrigados.
Ao término da audiência, ficou definido que serão solicitados relatórios da Defesa Civil sobre as vistorias realizadas nas barragens de Pericumã, em Pinheiro, Aurizona, em Godofredo Viana, Rio Flores, em Joselândia, e da Alumar, em São Luís, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), além do laudo de vistoria do rompimento da barragem no Aurizona, realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Agência Nacional de Mineração.
O parlamentar afirmou que está sendo solicitado à bancada maranhense na Câmara Federal celeridade na votação do PL 2788/2019, que trata da política nacional de direitos dos atingidos por barragens, e à Assembleia agilidade na tramitação do PL de autoria de Adelmo Soares (PSB), que trata do mesmo tema. Uma comissão de deputados também fará uma visita à área de exploração da mineradora Aurizona.
“Este tema tem chamado mais atenção da população brasileira em nível nacional. Mas nós não podemos esquecer de que precisamos dar acompanhamento constante a algumas barragens aqui no Maranhão. A barragem do Rio Pericumã, em Pinheiro, por exemplo, sempre causa problemas durante as enchentes”, destacou.
Ele lembrou também de situações preocupantes com a barragem do Bacanga, lembrando ser necessário uma atenção redobrada por parte das autoridades incumbidas desse setor.
“É preciso chamar atenção das autoridades para que, preventivamente, se possa evitar inundações em cidades como Imperatriz, principalmente, e em outras cidades da Região Tocantina”, afirmou.
