A terça-feira (21) foi movimentada na Assembleia Legislativa do Maranhão. Os deputados estaduais tiveram votações importantes e de interresse dos maranhenses.
Na primeira votação, os parlamentares autorizaram o Governo do Maranhão a contrair um empréstimo de R$ 350 milhões (trezentos e cinquenta milhões de reais). O governador Carlos Brandão afirma já ter autorização para contrair a soma junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A quantia do empréstimo seria para a implementação do programa “Investe Maranhão”.
ICMS – Depois, na mesma sessão, os deputados aprovaram um aumento de dois pontos percentuais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diversas categorias. A partir de 2024, o ICMS em operações internas com mercadorias, transporte, importações e comunicações passará de 20% para 22%.
A nova legislação, que entrará em vigor no início do próximo ano, faz parte das estratégias do governo estadual para aumentar a arrecadação em 2024.
