O deputado estadual Carlos Lula (PSB) deu início ao primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão esta semana e, conforme prometeu em campanha, atuará em três frentes prioritárias: educação, saúde e primeira infância. Nesta sexta-feira (3), ele protocolou dois importantes projetos de lei no âmbito da saúde.
O primeiro institui o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19: 29 de março. A data marca o primeiro óbito em decorrência do vírus no Maranhão. Já o segundo, institui a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção contra a Hanseníase.
Carlos Lula, que quando secretário da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), acompanhou de perto os períodos mais graves da pandemia até a vacinação, explicou a importância do memorial.
“Este projeto é muito simbólico, pois o Brasil tem cerca de 10% dos óbitos do mundo em decorrência da covid-19, número que já se aproxima de 700 mil vítimas. Apesar do Maranhão apresentar a menor taxa de mortalidade do país, ainda assim perdemos 11 mil maranhenses nos últimos três anos”, explicou.
O PL também representa um marco para as famílias que perderam entes queridos, assim como para toda a sociedade maranhense. Segundo a proposta do parlamentar, no dia 29 de março, as bandeiras instaladas nos órgãos públicos deverão ser hasteadas a meio mastro, bem como prestadas honras às vítimas da doença.
Atualmente, a taxa de mortalidade no país é de 331,7 para cada 100 mil habitantes, uma das maiores do mundo. Apesar disso, o Maranhão permanece o estado da federação com a menor taxa de mortes: 156,1 óbitos para cada 100 mil habitantes, ou seja, menos da metade da média nacional.
“Mais do que simples estatísticas, os falecidos são nossos pais, irmãos, parentes e amigos queridos. Eles eram o amor de alguém. Suas ausências nos deixam imensa dor e o país está eternamente enlutado por milhares de mortes em razão de uma única doença. Cada uma dessas vidas perdidas importa muito e jamais devem ser esquecidas”, ressaltou o deputado.
Combate à hanseníase
Outro projeto protocolado por Carlos Lula trata de uma doença infecciosa que ainda afeta milhares de maranhenses: a hanseníase. A proposta do parlamentar objetiva implantar a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção Contra a Hanseníase.
Segundo o parlamentar, atualmente, a campanha ‘Janeiro Roxo’ é executada no Maranhão pela Secretaria de Estado da Saúde obedecendo às orientações do Ministério da Saúde, visto que ainda não há uma política estadual a respeito do tema. Se aprovado o projeto, o combate à hanseníase se tornará uma política pública de estado e envolverá diversas secretarias e órgãos para ampliar ações que visam à erradicação da doença e ao acolhimento às pessoas vítimas de discriminação por razão da hanseníase.
“Queremos estabelecer em nível estadual o mês de janeiro como de combate à hanseníase e o último domingo desse mês, que já é o dia nacional de combate à doença, também como dia estadual. Os casos de hanseníase são reportados pela Organização Mundial de Saúde em menos de 20 países no mundo e o Brasil é o segundo país com a maior ocorrência de casos. Além disso, o Maranhão é um estado endêmico para a doença”, comentou.
O objetivo do projeto é alertar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoces, informar sobre as opções terapêuticas disponíveis na rede pública de saúde e combater o preconceito em relação aos pacientes por meio de um calendário oficial de eventos no estado.
