“O governo Lula parece não gostar dos municípios”. A declaração é do prefeito de Remígio, cidade situada no Estado da Paraíba. Chefe do Executivo municipal, André Alves votou em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Agora, no entanto, ele lamenta a diminuição de recursos que sofrem as prefeituras.
Na sexta-feira (11), ao programa “Se Liga PB”, Alves relatou que a cidade teve uma perda de recurso equivalente a R$ 300 mil.
Durante a entrevista, o político relembrou “os bons tempos” de quando Jair Bolsonaro (PL) ainda estava na presidência do país. Segundo ele, o município recebeu mais recursos na antiga gestão federal, além de não sofrer com atrasos nos pagamentos.
Para as cidades pequenas, o FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência. As quedas nos repasses dificultam a organização das contas e execução dos projetos e ações em benefício da população. A situação se agrava com a falta de repasses de recursos de emendas parlamentares para os municípios oriundos do Governo Federal.
Na reunião, os prefeitos e prefeitas devem decidir se vão aderir ao movimento “Sem FPM não dá”, que resultará em protestos no dia 30 de agosto, com paralisação das prefeituras. Alguns estados como Paraíba e Piauí já confirmaram que irão aderir ao movimento (reveja).
A ideia da paralisação, onde as prefeituras vão fechar as portas por 24 horas, é chamar atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional com relação a queda no repasse do FPM.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda no FPM. No Maranhão, Ivo Rezende destacou que cerca de 65 prefeituras, algo em torno de 30%, já registraram problemas financeiros, incluindo com atraso salarial de servidores.
