A mudança busca atender a uma antiga demanda das comunidades indígenas brasileiras, além de atender uma orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que passou a uniformizar o tratamento dos indígenas como povos, a fim de garantir a dignidade própria das diferentes culturas e a existência das várias comunidades que habitam o território nacional.
De autoria do Senador Telmário Miranda (PTB-RR), o PL 3.641/2019 recebeu voto favorável da relatora, deputada Sheridan (PSDB-RR), e foi encaminhado, no Plenário da Comissão, pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). De acordo com os dois congressistas, a mudança representa um passo em direção ao fim da discriminação e do preconceito, apoiando o reconhecimento da diversidade das culturas e a valorização destas no ambiente cultural e educacional brasileiro.
“Este é um projeto de muita importância porque carrega um sentido político extremamente relevante, que busca reparar conceitos por vezes carregados de uma profunda carga ideológica”, comentou Márcio Jerry.
O projeto ainda toma como base a orientação dada por lideranças indígenas brasileiras, ligadas ao Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas, da ONU, que afirmam que o termo, no singular, tende a estimular o preconceito e a discriminação contra os grupos indígenas no país.
Aprovada pela CDHM, a proposta agora segue para análise da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Caso não sofra alterações, o PL será enviado à sanção presidencial.
