“Dia importante para São Luís”, diz Esmênia sobre suspensão da Lei de Zoneamento…A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), repercutiu nesta segunda-feira (16) a decisão judicial que suspendeu a nova Lei de Zoneamento promulgada pela Câmara Municipal.

“Dia importante para São Luís”, diz Esmênia sobre suspensão da Lei de Zoneamento…

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📅 17/11/2026 09h05
“Dia importante para São Luís”, diz Esmênia sobre suspensão da Lei de Zoneamento…

Segundo Esmênia, a proposta encaminhada pelo Executivo foi construída com o Conselho da Cidade e a população durante quase três anos, com nove audiências públicas, quase 60 reuniões e estudos técnicos. “Esse projeto recebeu 133 emendas, que resultaram em mais de 280 alterações e modificaram profundamente a proposta original”, reafirmou a prefeita.

Com a suspensão, voltam a valer as regras anteriores, datadas de 1992, em conformidade com o Plano Diretor de 2023. A Justiça marcou uma audiência de conciliação para o dia 17 de dezembro.

Fonte: Marrapa
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