Segundo pesquisa feita pelo Portal do Maranhão, o advogado Dr. Sidney Costa é um dos nomes cotados para assumir a vaga de de desembargador (a) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Natural de São Luís do Maranhão, atualmente reside e constituiu família em Imperatriz.
É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA – Campus de Imperatriz).
Sidney é advogado há mais de 20 anos; Professor Universitário há mais de 15 anos; Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas;
Mestre em Desenvolvimento Regional; Especialista em Segurança Pública e Sistema Penitenciário; Especialista em Direito Civil; Especialista em Processo Civil; Especialista em Direito Penal.
Sua candidatura tem grande apoio dos advogados e advogadas da Região Tocantina e demais advogados(as) maranhenses ao destacarem a atuação de Sidney e representatividade no Tribunal de Justiça do Maranhão.
A candidatura de Sidney e a elevação da população negra em grandes espaços de poder.
Com uma excelente qualificação profissional, sua representatividade é oportuna. Nosso site constatou que atualmente não existe um único homem desembargador negro no Tribunal de Justiça do Maranhão. Existe apenas uma mulher desembargadora negra, Dra Ângela Salazar, mas não existe nenhum homem negro do Quinto Constitucional da OAB.
Sidney coloca sua candidatura como forma de resistência, inclusão e combate severo ao racismo institucional.
Elevar a representatividade das pessoas negras nos espaços institucionais do Sistema de Justiça é uma das formas de combate ao racismo institucional. A representatividade no Poder Judiciário Maranhense é, portanto, uma necessidade imperiosa para que a sociedade se reconheça nesse espaço em que suas angústias e problemas são levados buscando uma solução. Apesar de mais da metade da população brasileira ser formada por negros, apenas 12,8% dos magistrados no Brasil são negros (IBGE).No Maranhão esses dados contrastam com a realidade: com o 5º maior contingente proporcional de pessoas que se declararam da cor preta, o estado detém um dos menores percentuais de população branca (17,0%, IBGE). Era de se esperar que a mais alta corte de justiça estadual correspondesse em sua composição, pelo menos em parte, a realidade social, mas isso não prevalece. Atualmente, dos 33 desembargadores que compõem o TJ/MA, temos uma desembargadora negra, numa representação de apenas 3% do tribunal. Assegurar a representatividade no Tribunal de Justiça do Maranhão importa em dizer que a população confiará no próximo desembargador e em todo o Tribunal para além de capacidade intelectual e domínio técnico, isso porque o desembargador que é capaz de se colocar no lugar do outro julga com equidade e sensibilidade além da tecnicidade.
O quinto constitucional da advocacia estabelece a destinação de 20% das vagas existentes em tribunais a advogados e membros do Ministério Público. A escolha de candidatos oriundos da advocacia para vagas nos tribunais estaduais é feita pelas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As seccionais abrem inscrições e elaboram, durante sessão pública, uma lista sêxtupla de candidatos. A lista é encaminhada ao tribunal, que a transforma em uma lista tríplice. A última lista é remetida ao Governador do Estado, que escolhe quem assumirá a vaga
