O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, participou nesta terça-feira (3), na sede da Controladoria-Geral da União (CGU), da abertura da Oficina: Autodiagnóstico de Integridade e Plano de Ação, promovida pelo Programa Time Brasil.
A iniciativa tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na adoção de medidas voltadas ao fortalecimento da gestão pública, com base em ações de integridade, transparência e governança. A adesão ao programa é voluntária e permite aos entes federados acesso a ferramentas, sistemas, capacitações e orientações técnicas oferecidas pela CGU.
O Maranhão teve papel pioneiro na iniciativa, sendo o primeiro estado brasileiro a aderir ao Programa Time Brasil, reforçando o compromisso com o fortalecimento da integridade pública e o aperfeiçoamento da gestão nos entes federados.
Durante a oficina, gestores e representantes municipais tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento do programa, realizar o autodiagnóstico institucional e compreender as etapas necessárias para a construção dos planos de ação voltados ao fortalecimento das funções de integridade pública, como controladoria, corregedoria, ouvidoria, transparência e gestão da ética.
O superintendente da CGU no Maranhão, José Antônio de Carvalho Freitas, destacou a importância da iniciativa para ampliar a cultura da integridade nos municípios e ressaltou o papel estratégico da FAMEM nesse processo.
“Esse evento tem o objetivo de disseminar o Programa Time Brasil para que os municípios conheçam suas ferramentas e entendam a importância de estabelecer as funções de integridade relacionadas à governança, transparência, ética e controle. A FAMEM tem uma importância singular, porque reúne todo o espectro dos municípios maranhenses e é uma parceira fundamental para difundir o programa em todo o estado”, afirmou.
Representando o município de Tutóia, o controlador-geral Ivamilton Alves Limeira destacou os benefícios da adesão ao programa e o apoio oferecido pela CGU aos municípios.
“Estamos concluindo nossa adesão ao Time Brasil, um programa que fortalece a gestão pública por meio do suporte técnico, da orientação e de mecanismos voltados à transparência, integridade e participação social. Já realizamos o autodiagnóstico e vamos avançar agora para a execução do plano de ação”, explicou.
O Programa Time Brasil busca apoiar, orientar e incentivar estados e municípios na adoção de medidas voltadas ao aprimoramento da integridade pública. Entre os objetivos estão a difusão dos princípios da integridade, o fortalecimento das funções de controladoria, corregedoria, ouvidoria e transparência, além da promoção de atividades formativas para servidores públicos e do intercâmbio de experiências entre os entes federados.
Além do acesso a sistemas como Fala.BR, Alice, e-PAD e Portal de Dados Abertos, os participantes contam com capacitações presenciais e virtuais, materiais de apoio, cartilhas, manuais e orientação técnica especializada para implementação das ações pactuadas.
Durante o evento, o presidente da FAMEM, Roberto Costa, ressaltou a importância da parceria entre a entidade e a CGU no fortalecimento da gestão pública municipal e na qualificação dos gestores e equipes técnicas.
“Todos os gestores assumem seus mandatos com a vontade de resolver os problemas da população. No entanto, muitas vezes enfrentam dificuldades pela falta de recursos humanos qualificados e de orientação técnica adequada. Quando a CGU amplia sua atuação, não apenas fiscalizando, mas também orientando e apoiando os municípios, abre-se uma oportunidade importante para fortalecer a gestão pública. A FAMEM é parceira desse processo e entende que iniciativas como essa oferecem aos municípios as ferramentas e informações necessárias para uma administração mais eficiente, transparente e segura”, destacou.
Roberto Costa também enfatizou que o fortalecimento dos procedimentos administrativos e o aperfeiçoamento da gestão resultam diretamente em benefícios para a população.
“A população é o destinatário final de todas as ações do poder público. Quando conseguimos aprimorar nossos processos, garantir segurança jurídica e fortalecer a gestão, quem ganha é o cidadão, que passa a ter acesso a serviços mais eficientes e a resultados concretos na sua cidade”, concluiu.
A participação da FAMEM reforça o compromisso da entidade com a qualificação das administrações municipais e com a construção de uma gestão pública cada vez mais transparente, eficiente e alinhada às boas práticas de governança, fortalecendo os municípios maranhenses e contribuindo para melhores resultados para a população.
