O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, anunciou em suas redes sociais que assinou portaria para orientar comunidades escolares sobre o procedimento em caso de violência no âmbito escolar.
“Em parceria com o Unicef e a Secretaria de Direitos Humanos, somos o primeiro estado do país a criar o Fluxo de Atendimento às crianças e adolescentes do nosso estado. Pela saúde física e mental de nossos estudantes, mais uma vez o Maranhão sai na frente”, disse o secretário.
Ainda de acordo com Camarão, o fluxo garante integridade física às crianças e jovens, no âmbito das escolas da Rede Pública Estadual.
“Esta ação já é uma consequência do Comitê implantado pelo governador Carlos Brandão, que trata sobre a cultura de paz nas escolas. Quero aqui agradecer imensamente mais uma parceria do Unicef conosco e dizer que a Rede Pública Estadual do Maranhão está à disposição de todos os órgãos para que a gente faça parte dessa grande rede de proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes”, disse Felipe Camarão.
O Fluxo de Atendimento visa garantir a identificação, encaminhamento, apuração e tratamento dos casos e atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abusos e violências. A identificação dos casos de violências poderá ocorrer por denúncia de terceiros, por suspeitas de servidor do Centro Escolar, por revelação espontânea da vítima, através do Núcleo Socioemocional e Ouvidoria da Seduc.
O Fluxo de Atendimento tem como objetivos adotar procedimentos previstos na legislação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; facilitar o acesso aos mecanismos de garantia de direitos, definidos em lei; enfrentar a violência, proteção de crianças e adolescentes; defender, promover e controlar a efetivação dos direitos humanos.
Também são objetivos do Fluxo efetivar a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; acolher e respeitar enquanto elementos primordiais de reconhecimento ao direito da criança e do adolescente durante o processo educativo; estabelecer medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência, entre outros.
Eleição de gestores escolares
Felipe Camarão informou ainda que o Governo do Estado lançou o cronograma para a eleição de gestores e gestoras para as escolas da Rede Pública Estadual.
“Será a terceira eleição em nossa Rede e, dessa vez, contamos com a parceria da EGMA, que ofertará o Curso de Qualificação em Gestão Escolar, que é a 1ª etapa do processo de eleição e pré-requisito para a participação no processo eleitoral. Contamos com a participação de todas e todos – professoras e professores – em mais este importante passo em favor de nossas comunidades escolares”, concluiu.