O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), garantiu nesta terça-feira (3) a redução de imposto sobre o gás de cozinha no Maranhão.
Projeto com esse objetivo foi enviado pelo chefe do Executivo à Assembleia Legislativa, e já foi aprovado.
“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor de mototaxistas e taxistas”, destacou o comunista.
Na prática, a alíquota de ICMS baixa de 18% para 14%.
Dino também isentou do pagamento do IPVA e da Taxa de Renovação do Licenciamento do Veículo aqueles, com capacidade para até sete passageiros, utilizados como táxis e as motocicletas usadas por mototaxistas. Neste caso, as motos precisam ter até 200 cilindradas.