O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), segue defendendo a regulação da internet como uma forma de conter o crescimento da violência e de comportamentos abusivos nas redes.
Durante reunião nesta terça-feira, 18, sobre segurança nas escolas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prefeitos, governadores, ministros do STF e congressistas, ele defendeu ser falsa a ideia de que regular e fiscalizar a internet seria contra a liberdade de expressão. O ministro discursou durante reunião.
“É falsa a ideia que fiscalizar e regular a internet é contra a liberdade de expressão. A verdade é o diametralmente oposto, só é possível preservar a liberdade de expressão regulando-a para que ela não seja exercida de modo abusivo”, afirmou.
Dino declarou que só se mantém a liberdade de expressão, regulando-a. Além disso, disse que o Congresso Nacional deve tratar do tema “definitivamente”. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estava presente no encontro.
“Não para coagir pensamentos díspares, mas a dra. Estela Aranha, que está aqui, da nossa equipe, me mostra todos os dias dezenas, centenas de vídeos de apologia à chacina em escolas. Isso é liberdade de expressão? Em qual país do mundo?”, disse.
Dino afirmou também que o governo já pode afirmar que há “redes criminosas” atuando para incentivar a violência escolar. Segundo ele, não se trata de um caso isolado, mas de uma “epidemia” nacional.
“Já temos a essas alturas condições de afirmar que redes criminosas se organizam nesse tema da violência contra as escolas fortemente”, afirmou.