“Fundeb é vital para o país”, defende Flávio Dino em Fórum de Governadores

“Fundeb é vital para o país”, defende Flávio Dino em Fórum de Governadores
O governador Flávio Dino participou, na manhã desta terça-feira (23), do IV Fórum de Governadores, em Brasília. O evento reúne os chefes do Executivo de todas as unidades da Federação e tem como objetivo discutir e alinhar ações em prol dos estados e Distrito Federal.
 
Desta vez, o tema foi a discussão de uma nova proposta para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que consiste em aportes municipais, estaduais e federal para o financiamento e valorização da educação básica em todo o país, distribuindo recursos de forma mais equânime e diminuindo a desigualdade entre as redes de ensino.
 
A lei de criação do fundo, datada de 2007, determina que o mesmo deve ser encerrado em 2020, o que poderia originar uma crise no sistema educacional de todo o país. Outro ponto de estrangulamento é a baixa contribuição do Governo Federal no Fundeb. Atualmente, a União repassa para o fundo o equivalente a 10% do valor total da contribuição dos demais entes. Já estados e municípios investem 20% das suas receitas provenientes de impostos e transferências.
 
Na visão do governador Flávio Dino, a discussão de um novo Fundeb é o debate realmente urgente para a educação do Brasil. “Precisamos acelerar o passo. Compactuar com o Governo Federal ainda no primeiro semestre o que teremos, para termos a votação no segundo semestre. Precisamos concretizar o Fundeb, que é vital para o país”, defendeu.
 
Ainda de acordo com o governador, com a extinção do Fundo, as redes municipais de educação poderão ser destruídas, visto que a arrecadação dos municípios é menor. “Sem letramento adequado das crianças nas redes municipais, também não existe ensino médio. É de interesse dos municípios, é de interesse dos estados. Caso contrário, não vamos conseguir investir apropriadamente e obter resultados”, garantiu Flávio Dino.
 
Durante o Fórum, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, apresentou aos demais governadores a proposta “Por um Novo Fundeb: permanente e com mais participação da União no financiamento da Educação Básica”. O projeto será levado para apreciação do Governo Federal.
Martin Varão

Martin Varão

Martin Varão é técnico agrícola e eletrotécnica pelo IFMA. Graduado em jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão. Começou a trabalhar profissionalmente em 1992 na Tv São Luís/RedeTv. Depois passou por emissoras como Tv Difusora/SBT, onde exerceu as funções de repórter, editor-chefe e apresentador do Maranhão Rural por 10 anos). Na Tv Cidade/Record foi editor-chefe, repórter e apresentador do Programa Maranhão Empreendedor. Mantém o blog desde novembro de 2012. Contato: zap (98) 98470 0727

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