A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, segue julgando se acata ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR), ou seja, se há indícios para abrir uma ação penal e tornar réus três deputados federais, sendo dois do Maranhão.
Os três parlamentares são do PL – Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) – e estão sendo acusados pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva, envolvendo emendas parlamentares.
Pelo menos dois ministros já se posicionaram e ambos votaram por acatar a denúncia, transformando os deputados em réus. O primeiro a votar foi Cristiano Zanin, relator do caso, e que teve seu voto acompanhado por Alexandre de Moraes.
Os ministros entendem que há provas suficientes da Polícia Federal que justifica a abertura do processo penal contra os acusados, incluindo conversas interceptadas, depoimentos e registros bancários.
O julgamento vai até o dia 11 de março, mas com o fim do Carnaval, a tendência é que mais ministros se posicionem sobre o caso, que é o primeiro envolvendo emendas parlamentares. Ainda vão votar os ministros Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Jorge Aragão
