O Maranhão anda muito mal das perna quando o assunto é representatividade no Senado Federal. Em uma clara resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a PEC das Drogas, que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
Dos três senadores do Maranhão, apenas uma se posicionou. A senadora Ana Paula Lobato (PSB) votou a favor da PEC, já os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) estavam ausentes da sessão.
A proposta, que é de autoria do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é vista como uma resposta ao julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Por se tratar de uma PEC, o texto passou por duas votações. Na primeira, obteve 53 votos a favor e 9 contra. Na segunda votação, a ampla maioria se manteve, com 52 votos a favor e 9 contra.
A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”.
A proposta agora será analisada pela Câmara Federal, muito provavelmente ainda neste mês de abril.
No STF, O julgamento foi interrompido em março quando o ministro Dias Toffoli pediu vistas, mas já tem cinco votos favoráveis à descriminalização. Com mais um, forma-se maioria.
