O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se comprometeu em visitar as cidades atingidas pelas enchentes no Maranhão. Canuto comunicou a decisão ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, e ao vice-governador do Estado, Carlos Brandão, durante reunião nesta terça-feira (9) em Brasília com prefeitos, a bancada federal e deputados estaduais maranhenses.
“Não há bandeiras, partidos, mas o compromisso de auxiliar pessoas atingidas pelas enchentes e alagamentos”, afirmou Canuto na reunião realizada como parte da agenda da Famem na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que se estende até dia 11, com participação histórica de 171 prefeitos maranhenses.
Canuto orientou os gestores municipais sobre os procedimentos necessários para intervenção do governo federal em cenários de crise, além de se comprometer a alocar recursos para ajudar pessoas. O ministro garantiu ainda que uma equipe de engenheiros da ANA, Agência Nacional de Águas, deverá fiscalizar in loco a situação das barragens para garantir segurança aos empreendimentos no Estado.
O presidente da Famem, Erlanio ressaltou o número elevado de pessoas afetadas com as enchentes no estado. Segundo informou o prefeito de Igarapé Grande, mais de 134 mil pessoas no Maranhão foram afetadas até o momento pelas inundações. “É uma situação de gravidade. Ainda mais considerando que os municípios enfrentam uma escassez de recursos que não permite um atendimento humanitário, condigno a essas pessoas. Estamos apelando ao governo federal para colaborar com os prefeitos para mitigar o sofrimento dessas populações”, enfatizou Erlanio.
Segundo o ministro Gustavo Canuto, pelo menos oito municípios maranhenses, que comprovaram contexto de emergência, estão habilitados para receber recursos do governo federal. Estão aptos os municípios de Imperatriz, Santo Amaro, Boa Vista do Gurupi, Timon, Formosa de Serra Negra, Alto Alegre, Santa Helena e Araguanã.
Formalização
O vice-governador do Estado, Carlos Brandão, relatou ao ministro Gustavo Canuto as providências que o Governo do Estado tomou desde o primeiro momento das ocorrências de inundações. Brandão sugeriu que a Codevasf assuma o comando das providências do governo federal no estado.
“Os trâmites burocráticos não deixarão de existir para que os municípios sejam atendidos pelo governo federal. No entanto, somos parceiros no passo a passo no que diz respeito ao acompanhamento da formalização dos pedidos dos municípios atingidos pelas enchentes junto a União”, disse Brandão, contextualizando o modelo adotado pelo governo federal para atender às demandas das cidades que já decretaram estado de emergência.
Segundo Brandão, pelo menos 38 municípios estão em estado de emergência. O vice destacou que o governo do Maranhão instalou uma força-tarefa para reconhecimento da situação de emergência dos municípios e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros para atendimento à população de desabrigados e desalojados pelas enchentes no estado.
Participaram da reunião o senador Weverton Rocha, os deputados federais Márcio Jerry, Fufuca Dantas, Júnior Lourenço, Marreca Filho, Pedro Lucas Fernandes, Juscelino Filho, Josimar Maranhãozinho, os deputados estadual Vinícius Louro, Ciro Neto e Felipe dos Pneus. A bancada se dispôs a auxiliar no processo de contingenciamento de recursos.
Durante a reunião o major Clayton Cruz, responsável pela Defesa Civil do Maranhão, repassou informações ao ministro e orientou prefeitos presentes no encontro sobre a decretação de situação de emergência.
Relatos
O deputado André Fufuca fez referência ao risco de rompimento que enfrenta a barragem de Pericumã, que há quinze anos não recebe nenhum manutenção do governo federal. Fufuca defende a reestruturação do DNOS no Maranhão.
O prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda, chamou atenção para a amplitude do desastre no estado. Embora a cidade não tenha população ribeirinha, os alagamento causados pelas chuvas provocaram desalojamentos. O vereador Alberto Sousa, de Imperatriz, descreveu para o ministro a agilidade com que foi encaminhada a decretação da situação de emergência no município. O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, descreveu o drama das famílias atingidas anualmente pelas enchentes. Maia cobrou participação do governo federal no atendimento às pessoas atingidas pelas enchentes.
“Não fosse os bombeiros, o município não conseguiria dar assistência aos atingidos pelas enchentes. Nós precisamos ajudar famílias, oferecendo condições mínimas como água, roupas e colchões. Precisamos cuidar das pessoas em estado de vulnerabilidade”, destacou Fred Maia. Ele destacou ainda a situação de risco da barragem do Rio Flores e solicitou aos deputados emendas para manutenção da obra de retenção.
