O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (4), na sede do Ministério Público do Maranhão (MPMA), da programação em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual, comemorado no dia 5 de outubro. Na ocasião, Othelino entregou ao procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a cópia do autógrafo original da Constituição Estadual de 1989 para compor o acervo do programa “Memória Institucional do MPMA”.
“Nós precisamos mesmo comemorar a Constituição de 89. Ela deriva da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, garantindo muitos direitos aos brasileiros e, no caso da nossa Constituição, aos maranhenses. Por isso, em particular neste momento, onde alguns atentam contra o estado democrático de direito, é fundamental que cultuemos a nossa Constituição”, afirmou o presidente da Assembleia, que recebeu das mãos do procurador-geral de Justiça o original do processo do Crime da Baronesa, célebre crime imputado pelo Ministério Público à senhora Ana Rosa Viana Ribeiro, conhecida como ‘Baronesa de Grajaú’, a autoria do homicídio de um escravo de oito anos, ocorrido na segunda metade do século XIX.
Os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PDT), Edivaldo Holanda (PTC), Vinicius Louro (PR), Ricardo Rios (PDT), Andreia Martins Rezende (DEM), Roberto Costa (PSDB), Daniella Tema (DEM), Ciro Neto (PP) e Helena Duailibe (Solidariedade) também participaram da programação comemorativa, cuja abertura foi marcada pela inauguração da exposição “Constituição Estadual do Maranhão: 30 anos”.
O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou que a Constituição do Estado do Maranhão foi promulgada um ano após a Constituição Federal de 1988, trazendo no seu texto a atribuição do papel do Ministério Público como guardião da cidadania. “Portanto, em forma de gratidão, 30 anos depois, estamos homenageando a todos os deputados constituintes pela elaboração desse texto importante para a sociedade maranhense e, também, prestigiando a atual Mesa Diretora e os deputados atuais, que representam a Casa do Povo no Legislativo maranhense”, enfatizou.
Homenagens
Durante a solenidade, os deputados constituintes de 1989 e os parlamentares que compõem a atual Mesa Diretora da Assembleia foram homenageados pelo MPMA. O deputado Edivaldo Holanda, que participou da elaboração da Constituição, esteve entre os homenageados. A deputada Andreia Martins Rezende recebeu a homenagem em nome do seu pai, o ex-deputado Chico Martins, também constituinte à época. Os deputados Othelino Neto, Glalbert Cutrim, Daniella Tema e Roberto Costa também receberam a homenagem.
“Fico muito feliz e grata a esta instituição, que vem construindo uma bela história, e que sempre zela pela boa aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito. Em meu nome, em nome do meu pai, que também represento aqui, hoje, digo muito obrigada e reafirmo meu compromisso em somar forças com o Ministério Público e com o Maranhão”, enfatizou a parlamentar.
“É um regaste ao histórico passado. Eu, na condição de 1º vice naquela época, sinto-me lisonjeado e falo isso em nome dos constituintes de 89, pela iniciativa do Ministério Público. Isso, para nós, é muito importante, pois é um resgate da nossa história”, assinalou o ex-deputado Carlos Guterres, também homenageado, que foi o 1º vice-presidente da Alema à época e, atualmente, é presidente da Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão (AEDEM)
“É um reconhecimento por um trabalho que foi desenvolvido no estado do Maranhão, especialmente na Assembleia Estadual Constituinte, em que houve, realmente, a participação da sociedade como um todo. E os deputados, que foram eleitos com essa missão, estavam muito sensíveis à causa. Portanto, a Constituinte Estadual é uma obra coletiva e que resgata muitos direitos, que estavam adormecidos”, completou a ex-deputada Conceição Andrade, também constituinte de 1989.
