O ministro do STF Alexandre de Moraes rejeitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que apontou que um réu do 8 de Janeiro tem transtornos mentais e era “inteiramente incapaz” de entender os crimes por que é processado no STF.
Na terça-feira (5), Moraes ordenou o avanço do processo, mantendo o réu preso e intimando o curador responsável pelo homem.
Segundo perícia judicial, solicitada pelo próprio STF, Nathan Theo Perusso tem transtornos mentais desde o nascimento. O documento, assinado no mês passado, foi endossado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no último dia 8.
“Era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito dos fatos a ele imputados, e inteiramente incapaz de se determinar de acordo com esse entendimento”, escreveram os dois psiquiatras responsáveis pela perícia judicial.
