Com o intuito de levar bem-estar social e direito aos munícipes do município de São José de Ribamar, o prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), por meio da Secretaria de Regularização Fundiária (SEMREF), liderada por Paula Miranda, entregou no último sábado (16), 73 registros e títulos de propriedade de terras a famílias da comunidade Monte Alegre, localizada no bairro São José dos Índios.
A entrega dos títulos e registros assegura aos beneficiários o registro cartorário gratuito dos imóveis, garantindo segurança jurídica. É importante frisar que desde o início da sua gestão, o prefeito Dr. Julinho já entregou aproximadamente 3.000 títulos e registros para famílias do município.
A iniciativa faz parte do programa municipal “Agora é Meu!”, que já beneficiou milhares de famílias ribamarenses. No total, 180 famílias do Monte Alegre estão em processo de regularização, sendo estas 73 as primeiras a receber a titulação completa, incluindo isenção de tributos municipais e todos os outros custos.
Segundo o prefeito Dr. Julinho, a iniciativa foi pensada a fim de garantir aos moradores da região direito às suas propiedades. “Esta ação garante o direito à moradia digna com segurança jurídica. Representa uma transformação na vida dessas famílias”, afirmou.
A secretária de Regularização Fundiária, Paula Miranda, destacou um dos principais compromissos da gestão.
“Podemos destacar o cumprimento dos preceitos constitucionais de política pública social gestão, que eliminam barreiras financeiras para populações vulneráveis”, frisou.
Além da titularidade, a comunidade recebeu melhorias de infraestrutura, como pavimentação, reforçando a presença do poder público na região.
O programa será implantado em todo o município, alinhando regularização fundiária, justiça social e desenvolvimento urbano para a melhoria de vida dos munícipes.
