O Sinproesemma peticionou junto ao Supremo Tribunal Federal, a liberação do recurso da segunda parcela do precatório do Fundef, para que seja depositado na conta do governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Educação. Desta forma será possível realizar o pagamento das professoras e professores que têm direito ao recebimento. No total, consta na conta judicial do STF, o valor de R$ 1.405.768.861,63.
Deste dinheiro, 40% é para aplicação e investimento na educação, representando R$ 562.307.544,70. E os 60% são para o pagamento das educadoras e educadores, correspondendo a R$ 843.461.317,97.
A manifestação visa garantir que o cronograma seja cumprido e seja feito o pagamento com rapidez para os professores e professoras do Maranhão.
O presidente do Sinproesemma, professor Raimundo Oliveira, destacou sobre a atuação do sindicato para a liberação deste recurso.
“O Sinproesemma tem sido protagonista na luta pela garantia dos direitos dos profissionais da educação. A petição junto ao STF pela liberação da segunda parcela do Fundef é mais uma ação concreta desse compromisso. Não descansaremos enquanto a segunda parcela não estiver nas mãos de quem tem direito: as professoras e os professores. A luta é constante, é coletiva e é movida pela convicção de que só com valorização se constrói uma educação pública de qualidade”, declarou.
Em vídeo postado nas redes sociais do Sinproesemma, o presidente já havia afirmado que o sindicato acionaria o STF para a liberação desse recurso e também alertou sobre políticos querendo se apropriar do tema do precatório para fins eleitorais, além de advogados se aproveitando para captar clientes.
Valor consta na conta judicial do STF
