STF decide que reeleição de Othelino foi constitucional…

STF decide que reeleição de Othelino foi constitucional…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) que a reeleição de Othelino Neto como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão ocorreu de forma legal.

O despacho do magistrado ocorreu no bojo de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Pros, questionando normas que garantiam reeleicões de presidente de legislativos em oito estados, incluindo o Maranhão.

De acordo com a decisão de Alexandre de Moraes, a reeleição de Othelino Neto ocorreu dentro do cumprimento da Constituição Federal e da Constituição estadual do Maranhão, que possibilita a reeleição.

Antes mesmo desse despacho, o próprio partido autor da ação já havia reconhecido que incluiu o caso de Othelino equivocadamente no processo.

Fonte: Leda

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