O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira, foi afastado do cargo. De acordo com o Ministério dos Transporte, a medida vai valer durante investigação sobre a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o Tocantins e o Maranhão.
A decisão é do ministro dos Transportes, Renan Filho, e foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17). O afastamento, segundo a publicação, é pelo prazo de até 60 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Foi também publicado no DOU desta sexta, em portaria assinada pelo diretor-geral do Dnit, Fabrício de Oliveira Galvão, o afastamento de três servidores do órgão no Tocantins por 60 dias, prorrogáveis por igual período, incluindo o responsável pelo serviço de manutenção.
Em nota, Renan Bezerra declarou que recebe com total respeito a decisão e que as ‘apurações administrativas e judiciais demonstrarão que ele sempre exerceu com zelo, responsabilidade e legalidade a função’.
A ponte desabou no dia 22 de dezembro de 2024, pouco antes das 15h. Dez veículos, entre carros, motos, caminhonetes e carretas caíram no rio Tocantins. Ao todo, 18 pessoas caíram no rio Tocantins quando a ponte desabou. Um homem sobreviveu, 14 pessoas morreram e três ainda estão desaparecidas.
Conforme a portaria que determinou a medida no estado, o afastamento preventivo não vai gerar prejuízo da remuneração do servidor e o superintendente deverá permanecer à disposição do DNIT durante o período mencionado, informando endereço, telefone e outros meios de contato para eventual convocação’.
No lugar de Renan Bezerra, o diretor-geral do DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, nomeou o servidor Flávio Ferreira Assis, que atuava como supervisor do órgão em Palmas.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a ponte inaugurada em 1961 “já não atendia ao aumento do fluxo de veículos e de carga transportada pelo eixo”.
A Polícia Federal abriu investigação para apurar as responsabilidades pela queda da estrutura. O Dnit também instaurou uma sindicância para apurar as responsabilidades sobre o desabamento. A comissão tem 120 dias para apresentar os resultados da apuração.
Colapso
A ponte liga as cidades de Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito, no Maranhão. No desabamento caíram no rio Tocantins três motos, um carro, duas caminhonetes e quatro caminhões, sendo que dois deles carregavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e outro 22 mil litros de defensivos agrícolas.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do governo federal, o desabamento ocorreu porque o vão central da ponte cedeu. A causa do colapso ainda está sendo investigada, de acordo com o órgão. A Polícia Federal também abriu uma investigação para apurar a responsabilidade da queda da estrutura.
A ponte foi completamente interditada e os motoristas devem usar rotas alternativas.
No dia 10 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial da União a contratação da empresa PIPES Empreendimentos LTDA, no valor de R$ 6.405.001,97. O documento foi assinado pelo superintendente do DNIT no Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. Segundo o termo, o contrato vale por um ano, contados a partir do dia do acidente, em 22 de dezembro de 2024.
