O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, acompanhado dos integrantes da Mesa Diretora do atual biênio, esteve nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde foi recebido pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, e parlamentares estaduais.
A reunião teve como pauta a ampliação da dotação orçamentária do Poder Judiciário para 2027, diante do crescimento da demanda processual e da necessidade de garantir condições estruturais para a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados à população.
Durante o encontro, Ricardo Duailibe apresentou os fundamentos técnicos para a solicitação que integra a discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, acompanhada de memorial descritivo elaborado pela Diretoria Financeira do Tribunal, com indicadores de produtividade, evolução da demanda e responsabilidade fiscal.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, reconheceu os avanços promovidos pelo Judiciário maranhense na ampliação do acesso à Justiça, especialmente por meio de iniciativas que aproximam os serviços judiciais da população nos municípios do interior.
O deputado Florêncio Neto, presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, também participou da discussão e informou que a demanda apresentada pelo Tribunal de Justiça seria incluída na pauta da reunião da comissão.
O documento aponta que a ampliação solicitada corresponde a uma dotação de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) estimada para 2027, respeitando o teto constitucional destinado ao Judiciário estadual.
