O prefeito Eduardo Braide (PSD) acatou a recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e retomou o contrato firmado junto ao Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção para a execução do carnaval 2024. O contrato tem valor global de R$ 6.996.731,60 e havia sido cancelado pela Prefeitura depois de o Imirante revelar que na entidade funciona uma escola situada na Cidade Olímpica.
Pelo contrato retomado na capital, o Instituto Juju e Cacaia fica responsável pela execução do projeto “Carnaval de São Luís 2024″, com as seguintes definições: ‘Pré-Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval da Madre Deus; Carnaval de Passarela de São Luís 2024; Apuração das notas dos desfiles da Passarela do Samba; Baile da Corte Momesca; e São Luís Gospel”.
A retomada ocorre depois de o Ministério Público realizar audiência com representantes da entidade e chegar a conclusão de que não houve qualquer tipo de irregularidade encontrada em todo o processo do Chamamento Público nº 13/2023.
De acordo com o MPMA não foram caracterizadas, até o momento, situações que justificassem a reabertura de um novo Edital de Credenciamento. O órgão entende que o ato não obedecia aos prazos legais, ferindo princípios da administração pública, com prejuízo iminente ao erário, por isso orientou o Município a retomar o antigo contrato.
A recomendação do MPMA foi assinada pelos promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís).
