A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos parlamentares de 2022, durante sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (2), no Plenário Deputado Nagib Haickel, com a presença de várias autoridades.
A cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino (PSB), que prestou contas das ações do Executivo referentes ao exercício de 2021. Ele também fez um balanço dos investimentos realizados desde o começo do governo, em janeiro de 2015.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), iniciou a sessão saudando a todos os presentes. Em seguida, chamou para compor a mesa da cerimônia o governador Flávio Dino; o vice-governador Carlos Brandão; os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Gil Cutrim (PDT); o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e o defensor público geral do Estado, Alberto Bastos.
Othelino Neto destacou a importância da relação de equilíbrio, harmonia e independência entre os Poderes e entre os órgãos constitucionais.
“É uma marca do Maranhão que nós temos que comemorar. Além de estar prevista na Constituição, essa relação é muito importante para a sociedade. Ver os Poderes dialogando, ainda que com pensamentos diferentes, mas cada um cumprindo com o seu papel constitucional, é saudável e respeitoso”, afirmou.
O parlamentar ressaltou, ainda, que a Assembleia Legislativa tem mantido boa relação com o Poder Executivo, o Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública, mantendo o equilíbrio essencial para o Estado Democrático de Direito.
Mensagem
O governador Flávio Dino iniciou a leitura da Mensagem Governamental lembrando que, desde sua posse no governo, em 2015, instituiu a prática de comparecer, pessoalmente, às sessões solenes de abertura dos trabalhos na Assembleia e fazer um balanço das ações de seu governo, em respeito ao povo maranhense.
Dino frisou ser esta a última vez que tem a honra de, na condição de governador, dirigir-se ao Poder Legislativo para cumprir o dever de prestar contas pois, no próximo ano, o Maranhão já terá um novo governador.
“Os últimos sete anos foram de desafios econômicos, sociais e, em razão da pandemia, desafios sanitários e humanitários. Contudo, com muito trabalho e proteção de Deus, realizamos grandes obras e tivemos numerosas conquistas”, afirmou Flávio Dino.
Ele frisou que, desde o primeiro dia, buscou apresentar à sociedade valores republicanos e democráticos que compõem seu governo. “O maior legado que podemos deixar são as novas oportunidades para mães, pais, filhas e filhos do Maranhão. Por isso, focamos em enfrentar as injustiças sociais, buscar desenvolvimento para todos e ampliar a infraestrutura, tracionando a máquina pública em prol do desenvolvimento do nosso estado”, acentuou o governador.
Flávio Dino foi enfático ao afirmar que, desde 2015, seu governo garante o equilíbrio fiscal do Estado, alcançando o rating B do Tesouro Nacional. “Realizamos, aproximadamente, R$ 10 bilhões de investimentos públicos, que movimentaram o setor privado, além de ampararmos investimentos privados com incentivos fiscais e medidas como o ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico)”.
A sessão solene também contou com a presença do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier; da prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato; de secretários de Estado, prefeitos de municípios maranhenses e representantes de órgãos de classe como a OAB-MA e a Associação dos Magistrados do Maranhão.
Cerimônia militar
Pouco antes da sessão solene, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, aconteceu a cerimônia militar na área de acesso ao Palácio Manuel Beckman com hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e São Luís, seguida de desfile da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).
O rito militar foi conduzido pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, que chegou à cerimônia acompanhado da esposa, a presidente do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato.
