São Luís sediou, nesta quinta-feira (13), o Conexão CNM – Qualifica, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), que reuniu gestores e servidores municipais em uma jornada de qualificação sobre temas estratégicos para a administração pública.
Realizado no Rio Poty Hotel & Resort, a partir das 8h, o encontro ofereceu 10 horas/aula de capacitação e abordou quatro áreas diretamente relacionadas aos desafios da gestão municipal: educação inclusiva, elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027, fiscalização do ISSQN e incremento da receita municipal, além do licenciamento ambiental e urbanístico.
Mais de 100 pessoas, entre secretários, gestores, técnicos e servidores de municípios maranhenses, participaram da programação, que proporcionou um espaço de atualização, troca de experiências e acesso a conhecimentos técnicos voltados ao aprimoramento das políticas públicas e dos serviços oferecidos à população.
Temas estratégicos para os municípios
Na área da educação, a capacitação abordou os desafios relacionados à implementação da legislação de educação inclusiva no cotidiano das escolas públicas, com foco na transformação das normas em práticas efetivas de atendimento aos estudantes.
Representando a CNM, a palestrante Aline Heineck destacou a importância de aproximar a legislação da realidade vivenciada pelos municípios e de promover a troca de experiências entre os participantes.
“Estamos trazendo a discussão sobre a inclusão da lei à realidade escolar, compartilhando experiências que vivenciamos no Rio Grande do Sul e em outros estados. A inclusão tem condições de dar certo quando compreendemos a legislação, garantimos seu cumprimento e conseguimos adequá-la cada vez mais à realidade de cada município. O que estamos fazendo aqui em São Luís, com o apoio da FAMEM, é também um espaço de troca, em que podemos compartilhar nossas experiências, conversar sobre inclusão e esclarecer dúvidas que ainda existem sobre a educação inclusiva no Brasil.”
Para Maria Rosa de Lemos Melo, secretária de Educação de Miranda do Norte, a capacitação representa uma oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre um tema que ainda impõe desafios às redes municipais de ensino.
“Nossa expectativa é aprofundar o conhecimento sobre a educação inclusiva, porque ainda temos muitas dificuldades para compreender todos os seus aspectos. Incluir essas crianças no processo de ensino e aprendizagem continua sendo um grande desafio. Queremos sair daqui mais preparados para melhorar a qualidade da educação do nosso município, especialmente da educação inclusiva.”
No campo do planejamento, o curso sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027 tratou de aspectos importantes para a elaboração do orçamento municipal, instrumento essencial para o planejamento das ações e políticas públicas.
A programação também contemplou a fiscalização do ISSQN e estratégias de incremento da receita municipal, tema diretamente relacionado à capacidade dos municípios de ampliar suas receitas próprias e fortalecer a autonomia financeira das gestões.
Outro eixo da capacitação foi o licenciamento ambiental e urbanístico, com abordagem sobre o papel dos municípios e suas responsabilidades na condução dos processos de licenciamento em âmbito local.
A iniciativa busca aproximar conhecimento técnico e realidade dos municípios, contribuindo para que gestores e servidores estejam mais preparados para enfrentar desafios relacionados à execução das políticas públicas, ao planejamento orçamentário, à arrecadação e às responsabilidades municipais nas áreas ambiental e urbanística.
Para a FAMEM, a realização de capacitações como o Conexão CNM – Qualifica reforça o compromisso com o fortalecimento da gestão municipal e com a oferta de ferramentas que contribuam para a melhoria dos serviços públicos, aproximando conhecimento técnico, legislação e práticas de gestão das necessidades enfrentadas diariamente pelos municípios.
