Estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que o programa Maranhão Livre da Fome já retirou 333.945 mil pessoas da extrema pobreza em todo o estado, o que significa 73.192 famílias. O levantamento foi solicitado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o que permitiu confirmar a efetividade do programa e fornecer subsídios para o monitoramento das ações, identificando possíveis gargalos de atendimento.
As análises mostram que o Maranhão Livre da Fome está alcançando o público-alvo e mudando a vida de milhares de maranhenses que antes estavam abaixo da linha pobreza, mesmo já tendo acesso a benefícios sociais. O programa estadual corresponde a um auxílio de R$ 300 para famílias que já recebem o Bolsa Família e que, mesmo assim, têm renda inferior a R$ 218 por pessoa.
Além do incremento de R$ 300, as famílias atendidas pelo programa estadual recebem um complemento no valor de R$ 50 para cada criança de 0 a 6 anos de idade e R$ 100 por pessoa com deficiência. Há ainda o pagamento de R$ 200 para quem concluir curso de qualificação profissional, além de acompanhamento de saúde e assistência para toda a família.
O governador Carlos Brandão lembrou que, quando assumiu o governo, recebeu uma visita da Fundação Getulio Vargas e do IBGE, quando lhe foi relatado que o estado tinha 1,5 milhão de pessoas na extrema pobreza. Foi a partir desse encontro que várias ações foram reforçadas e outras criadas, impactando na retirada de 1 milhão de pessoas da extrema pobreza antes mesmo da implantação do programa. Em seguida, foi criado o Maranhão Livre da Fome para alcançar as 500 mil pessoas que continuavam passando fome.
“Hoje eu recebi uma excelente notícia da Fundação Getulio Vargas: conseguimos retirar mais de 330 mil pessoas que estavam em vulnerabilidade, pessoas que estavam nessa situação humilhante. Esse programa não estava nos nossos compromissos de campanha, mas já considero um dos maiores da nossa gestão. Vamos continuar firmes e fortes, trabalhando e cuidando das pessoas, principalmente daquelas que mais precisam”, destacou Brandão.
Os resultados analisados mostram que famílias menores tendem a apresentar ganhos relativos mais expressivos, enquanto nos domicílios mais numerosos o valor transferido acaba diluído entre um maior número de integrantes. Da mesma forma, a análise territorial mostrou especificidades na cobertura do programa entre os diversos municípios maranhenses, o que vai impactar no planejamento das ações.
De acordo com o secretário da Semag, Alberto Bastos, a transferência de renda é apenas a primeira parte do impacto positivo do programa estadual, que está articulado de forma transversal com outras políticas públicas do governo, especialmente com a frente de inclusão socioprodutiva, um diferencial em relação a outras iniciativas.
“Mais de 330 mil pessoas saíram da extrema pobreza, são 73 mil famílias, isso quer dizer que as pessoas estão melhorando de vida por conta do Maranhão Livre da Fome. A principal transformação virá com a inclusão socioprodutiva, com a capacitação profissional e com o encaminhamento para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo. Temos outras políticas públicas transversais que ajudarão essas famílias, como o Juro Zero, em que o Estado está bancando os juros para que as pessoas possam investir no próprio negócio”, observou o secretário.
O estudo sobre o Maranhão Livre da Fome também possibilitou identificar gargalos de natureza operacional e que agora poderão ser solucionados, como cartões bloqueados ou não emitidos, impactando na expansão do programa.
