Celso Gonçalo
Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão
O Brasil perde oportunidades quando quem empreende precisa gastar mais
energia para sobreviver do que para crescer. Para milhões de brasileiros, o
próprio negócio sustenta a casa, gera trabalho e movimenta a economia da
vizinhança. Dar condições para que essa atividade prospere é uma decisão
estratégica para o país.
É nessa perspectiva que o Prospera MEI deve ser compreendido. O pacote de
medidas do governo federal enfrenta obstáculos conhecidos pelos mais de 17
milhões de microempreendedores individuais brasileiros: endividamento,
limitações de faturamento, dificuldade de acesso a crédito e barreiras para
conquistar mercados.
A ampliação do teto anual de receita, de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e
R$ 140 mil em 2028, responde a uma defasagem acumulada desde 2018.
Nesse período, o aumento dos preços consumiu parte da capacidade de
operação dos negócios. Atualizar esse limite permite ampliar as vendas e
permanecer por mais tempo no regime simplificado. A possibilidade de
contratar até dois empregados também abre espaço para organizar a produção
e atender novos clientes.
O tratamento das dívidas federais representa outra frente relevante. O
benefício exige o cumprimento das condições estabelecidas, incluindo a
regularidade dos pagamentos mensais nos seis meses seguintes à entrada em
vigor da lei. É uma oportunidade de recomeço que precisa vir acompanhada de
planejamento financeiro, controle de despesas e orientação para evitar um
novo ciclo de endividamento.
Ampliar a participação dos MEIs nas compras públicas completa essa agenda.
O poder de compra do Estado pode abrir mercados e estimular a atividade
econômica nos municípios. Para isso, os empreendedores precisam conhecer
as oportunidades e estar preparados para cumprir prazos, formar preços e
entregar com qualidade.
No Maranhão, onde tantos trabalhadores encontram no empreendedorismo
uma alternativa de renda e autonomia, essas medidas têm especial relevância.
Transformar novas possibilidades em resultados exige informação acessível,
apoio técnico e articulação entre instituições.
Esse é o compromisso do Sebrae: orientar o empreendedor para que ele tome
decisões mais seguras, melhore sua gestão e tenha condições de competir. A
abertura de caminhos precisa encontrar negócios preparados para avançar.
Com orientação, capacitação e acesso a mercados, o Sebrae fortalece o MEI
para transformar oportunidades em resultados. No Maranhão e em todo o
Brasil, esse trabalho tem um destino concreto: mais renda, mais empregos e
uma economia mais forte.
