Projeto aprovado na Assembleia agiliza transferência de recursos da saúde

Projeto aprovado na Assembleia agiliza transferência de recursos da saúde
Para auxiliar no enfrentamento da expansão do novo coronavírus entre os municípios, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, 1º, em sessão remota extraordinária, projeto de lei que dispõe sobre a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais.
O projeto, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), agiliza a liberação de verbas para o setor, eliminando burocracias. O projeto segue agora para sanção do Executivo Estadual.
O projeto toma como base artigos da Constituição Federal que tratadas das referidas transferências e veda retenção de recursos atribuídos aos municípios. Garante assim a transferência na modalidade fundo a fundo.
“Esse projeto é de suma importância, principalmente no momento que vivemos, no qual foi decretado estado de calamidade pública federal e estadual devido à pandemia do COVID-19. A desburocratização para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios para o combate à pandemia são extremamente necessários agora”, justificou Ciro Neto.
Martin Varão

Martin Varão

Martin Varão é técnico agrícola e eletrotécnica pelo IFMA. Graduado em jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão. Começou a trabalhar profissionalmente em 1992 na Tv São Luís/RedeTv. Depois passou por emissoras como Tv Difusora/SBT, onde exerceu as funções de repórter, editor-chefe e apresentador do Maranhão Rural por 10 anos). Na Tv Cidade/Record foi editor-chefe, repórter e apresentador do Programa Maranhão Empreendedor. Mantém o blog desde novembro de 2012. Contato: zap (98) 98470 0727

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *