ALEMA

ter 06/01/2026 15:06

Insegurança Jurídica

‘Perseguição Implacável’ – Dino nega passaporte a pai de jornalista que casará em Miami… passa

‘Perseguição Implacável’ – Dino nega passaporte a pai de jornalista que casará em Miami…

Martin Varão dom 30/11/2025 10:30
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) o pedido de emissão...
Leia Mais Read more about ‘Perseguição Implacável’ – Dino nega passaporte a pai de jornalista que casará em Miami…
Ministro Edson Fachin vota em favor de Iracema e decreta vitória contra Othelino com placar de 10X0… loas

Ministro Edson Fachin vota em favor de Iracema e decreta vitória contra Othelino com placar de 10X0…

Martin Varão ter 25/11/2025 08:47
Resultado do julgamento no STF que questionava o resultado da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa...
Leia Mais Read more about Ministro Edson Fachin vota em favor de Iracema e decreta vitória contra Othelino com placar de 10X0…
ATRICON contesta PCdoB no STF e reforça legalidade da nomeação de Daniel Itapary Brandão ao TCE-MA…

ATRICON contesta PCdoB no STF e reforça legalidade da nomeação de Daniel Itapary Brandão ao TCE-MA…

Martin Varão qua 19/11/2025 20:13
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) enviou uma manifestação ao ministro Alexandre...
Leia Mais Read more about ATRICON contesta PCdoB no STF e reforça legalidade da nomeação de Daniel Itapary Brandão ao TCE-MA…
‘Mesmo Roteiro’ – Dino nomeou Marcelo Tavares para o TCE-MA com os mesmos critérios da nomeação de Daniel Brandão… chpa

‘Mesmo Roteiro’ – Dino nomeou Marcelo Tavares para o TCE-MA com os mesmos critérios da nomeação de Daniel Brandão…

Martin Varão qui 13/11/2025 13:58
Normas para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas permaneceram inalteradas ente 2015 e 2024, período em...
Leia Mais Read more about ‘Mesmo Roteiro’ – Dino nomeou Marcelo Tavares para o TCE-MA com os mesmos critérios da nomeação de Daniel Brandão…
Como Assim? Após votar por unanimidade pela aprovação de Daniel Brandão para TCE – comunistas do PCdoB inventam ‘irregularidades’ na indicação… cop

Como Assim? Após votar por unanimidade pela aprovação de Daniel Brandão para TCE – comunistas do PCdoB inventam ‘irregularidades’ na indicação…

Martin Varão ter 11/11/2025 09:19
Notícias vindas de Brasília dão conta de que, após ser admitido como amicus curiae nos processos que tratam do...
Leia Mais Read more about Como Assim? Após votar por unanimidade pela aprovação de Daniel Brandão para TCE – comunistas do PCdoB inventam ‘irregularidades’ na indicação…