Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de
Categoria: Insegurança Jurídica
‘Parlamento Livre’ – Pedro Lucas defende ‘PEC das Prerrogativas’: “Preservar garantias é preservar a democracia e o papel do Congresso”…
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) se manifestou nesta terça-feira (16) sobre seu voto favorável à PEC das das Prerrogativas do Congresso. Em
Bancada Maranhense – Dos 18 deputados, só Jerry, Rubinho e Duarte votaram contra autonomia do Congresso perante STF…
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara dos Deputados ou
‘STF de volta à Constituição? – Fux vota para anular todo o processo por falta de competência da corte suprema para julgar cidadão comum(Bolsonaro e mais sete)…
Globo.com Foto: Felipe Sampaio/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento da chamada ‘farsa golpista’. O relator, ministro
Dino ironiza sanções da Magnitsky em julgamento de Bolsonaro…
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que a Corte não vai se intimidar com um tweet de um
Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual…
A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do
Brandão critica interferência entre os Poderes e defende harmonia institucional…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirmou que é necessário preservar a harmonia e a independência entre os Três Poderes, mas criticou a crescente
Ministro do TSE adia julgamento que pode cassar Fernando Braide e Wellington…
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu retirar da pauta o julgamento que analisa se o PSC cometeu fraude à Cota de
Nova Olinda do Maranhão – Justiça eleitoral cassa diplomas do prefeito e vice…
A juíza da 80ª zona eleitoral de Santa Luzia do Paruá, Patrícia Bastos de Carvalho Correia, cassou os diplomas de Ary Menezes Fernandes e de Ronildo Costa de Carvalho,
Deputado federal Aluísio Mendes denuncia uso da força da toga por um ministro do STF para perseguição política no Maranhão…
Na tribuna da Câmara Federal, o deputado Aluísio Mendes denunciou o uso da força da toga por ministro do STF para tentar inviabilizar o Governo
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