Estadão (Foto: Gustavo Moreno/STF) A menos que a Constituição tenha virado letra morta e não estejamos mais sob a égide do Estado Democrático de Direito,
Categoria: Insegurança Jurídica
Veja deputados do MA que pedem o impeachment de Alexandre de Moraes…
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá apresentar na 2ª feira (9.set.2024) um pedido de impeachment contra do ministro
TRE deve confirmar perda dos votos de Fernando Braide e Wellington na Alema…
Está previsto para começar nesta segunda-feira (15) a análise dos Embargos de Declaração do PSC contra a anulação dos votos da legenda, na última eleição,
‘Senhoras do Destino’ – Paula da Pindoba será presa a qualquer momento; prefeita afastada faz o mesmo caminho de Bia Arôso…
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), através do GAECO entrou com um agravo regimental pedindo a prisão preventiva da prefeita afastada de Paço
Paço do Lumiar: ‘entra e sai’ de prefeitos provoca atraso de salários…
Imirante As mudanças promovidas pela Justiça do Maranhão na Prefeitura de Paço do Lumiar deixaram os servidores do Município sem salário. O pagamento dos vencimentos
‘Sem Apoio’ – Votorantim agoniza na burocracia estatal; gigante do cimento teve instalação suspensa no Distrito Industrial, mesmo Maranhão tendo mais Bolsa Família que pessoas com carteira assinada…
O Maranhão tem mais famílias dependentes do benefício do Bolsa Família que pessoas com carteira assinada. Segundo o levantamento feito entre 13 estados aqui temos
‘Paula Azevedo de volta pra Pindoba’ – Ex-prefeita sofre nova derrota na justiça, sendo afastada da prefeitura até o final do mandato…
Em mais um desdobramento judicial, a prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro, conhecida como Paula da Pindoba(PCdoB), foi afastada de suas funções
‘Para o STF crime no Brasil vai depender de quem pratica’ – Dino diz que termos ‘nazista’ e ‘fascista’ não caracterizam calúnia e vota a favor de processo contra Moro…
O ministro Flávio Dino afirmou, durante sessão da Primeira Turma do STF, que os termos “nazista” e “fascista” não configuram calúnia, injúria ou difamação. O